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FIXANDO IDÉIAS
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 12 de maio de 2009
Desde o afastamento da ditadura o eleitorado brasileiro tem vivenciado uma gama variada de experiências.
A administração Sarney parece ter representado, tão-só, a continuidade de um velho e indesejável modo de governar; serviu ela, não obstante, para exacerbar no ânimo do povo a vontade e a determinação de conhecer formas originais e audaciosas de condução das atribuições colocadas sob a responsabilidade do poder Executivo. Nesta perspectiva carregada de inquietudes quanto ao futuro e de fastio pelo passado modorrento e viciado radicou-se, a nosso juízo, o apoio decidido ao grupo de aventureiros liderado por Fernando Collor, visto naquele então como um político jovem, arrojado e consequente, embora se definisse como mera negação e não apresentasse nenhuma meta concreta a alcançar.
Depois do tempestuoso período dominado por um total desgoverno e pelo choque decorrente da cassação, acomodou-se o eleitorado no sóbrio combate contra a inflação descontrolada e no prometido equilíbrio da moeda, das finanças e da economia proporcionado pelo Plano Real conduzido por um circunspecto professor universitário, o qual, apesar da fala fácil que anunciava renovação, aconchegou-se, eleito presidente da República, no passado medíocre do qual nunca saíra. Sua reeleição deu-se com base no engodo da moeda forte e da estabilidade econômica, negadas pelo próprio Fernando Henrique Cardoso tão logo apurados os votos.
A petulância irresponsável levara ao desmando e à corrupção; a aparente compostura respeitosa, recheada de elegantes meneios e ditos faceciosos revelou-se mentirosa e conservadora; urgia buscar um novo rumo, era preciso privilegiar uma força política eticamente inatacável e efetivamente comprometida com mudanças radicais. No espectro político sobrara o PT, ao qual o eleitorado entregou sua confiança.
Para alguns de seus eleitores, a meu ver os mais conscientes, a decepção não tardou. O passado inovador foi renegado e prevaleceu o mais chão oportunismo regado, em alguns departamentos do PT, por corrupção generalizada. (1) Até mesmo a necessária e bem-vinda política assistencial tornou-se instrumento de mera compra de votos, transformando-se num clientelismo de Estado ao qual se deve a reeleição do atual presidente da República e um invejável apoio de parcelas do eleitorado anteriormente caudatárias das classe médias e dos assim chamados formadores da opinião pública.
Este descolamento das camadas despossuídas da população, que tenho chamado de "a voz do povo", (2) acarretou uma alteração de fundo no quadro dos distintos escaninhos nos quais, em termos federais, os eleitores brasileiros se albergam.
Tentar lançar hipóteses sobre o comportamento futuro desse remexido corpo votante significa fabular sobre o imponderável. Não esqueçamos que parte substantiva da população, justamente a atendida pelo coronelismo governamental, viu resolvidos alguns de seus problemas mais prementes, daí o descolamento acima referido.
Restou-nos, aos que almejamos reformas estruturais profundas capazes de repor-nos como nação, a horizontalidade absoluta de uma planície política da qual somos prisioneiros; nela não divisamos nenhum grupamento capaz de altear-se acima de uma oposição inepta e de um situacionismo imerso no fisiologismo grosseiro que a tudo devora e no qual perderam-se até mesmo as poucas vozes oposicionistas que até há pouco soavam como impolutas.
As eleições de 2010 mostram-se, desde já, afetadas por perspectivas desconcertantes: a doença da candidata lançada pelo presidente da República, a revivescência da tese de um terceiro mandato, a proposição da dilação dos atuais mandatos, o desencontro dos candidatos considerados da oposição, enfim, um conjunto descosido de caminhos erráticos e angustiantes.
Eis-nos, pois, inúteis como os bestializados aos quais se impôs a República, a aguardar, sem esperança alguma, as eleições de 2010.
NOTAS
(1) O efeito deletério da defecção do PT não repousa no fato de alargar ou aumentar a corrupção, mas no de evidenciar tratar-se ela de algo universal entre nós, algo que "todos fazem"; a consequência de tal explicitação é, sobretudo, comportamental: não são mais necessárias as máscaras nem a hipocrisia, vale dizer: todos podem assumir suas mazelas e desmandos sem o risco de retaliações, sem terem de enfrentar "mesquinhas perseguições de caráter moralizante". Ou seja, se o PT fez o que todos fazem então podemos afirmar sem rebuços, e aqui utilizamos termos inteiramente vulgares: "Galera, tá tudo dominado, liberou geral".
(2) Sobre esta questão veja-se: COSTA, Iraci del Nero da. A voz do povo. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, abril de 2006. Também publicado: Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 309, p. 21-23, 2006; COSTA, Iraci del Nero da. Brasil: os mesmos atores e novos papéis? São Paulo, texto com divulgação pela Internet, agosto de 2006. Também publicado: Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 312, p. 25-26, 2006; COSTA, Iraci del Nero da. Da política desenvolvimentista ao clientelismo de Estado. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, setembro de 2007; COSTA, Iraci del Nero da. Brasil: população redundante e coronelismo governamental. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, outubro de 2007.
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9.2.09
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NÃO CUSTA TENTAR...
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, fevereiro de 2009
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No Brasil, a política assistencialista do governo central parece estar condicionada por alguns elementos passíveis de identificação. Assim, a presença da chamada população redundante, (1) a ausência de uma política agrária apta a socorrer, de maneira efetiva e produtiva, as populações mais carentes do meio rural e de uma política industrial (que deveria prever a existência de empreendimentos votados à produção deste ror de bugigangas oferecidas por camelôs e nas "lojas do quase um", e sabiamente produzidas pelos chineses) e de um plano de investimentos infraestruturais destinados a gerar empregos em larga escala para a porção não qualificada de nossa mão-de-obra, bem como os altos custos incorridos na manutenção de juros muito elevados (o que absorve uma parcela substantiva dos gastos públicos para a manutenção de sua dívida) corresponderiam a alguns dos itens do rol de tais fatores explicativos. A conjugação do quadro acima delineado com as vantagens eleitorais advindas do alargamento de práticas assistencialistas pré-existentes encontram-se na base da atuação desenvolvida pelo atual governo Federal em torno da ajuda às famílias de baixa renda institucionalizada no programa Bolsa Família. (2)
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, fevereiro de 2009
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No Brasil, a política assistencialista do governo central parece estar condicionada por alguns elementos passíveis de identificação. Assim, a presença da chamada população redundante, (1) a ausência de uma política agrária apta a socorrer, de maneira efetiva e produtiva, as populações mais carentes do meio rural e de uma política industrial (que deveria prever a existência de empreendimentos votados à produção deste ror de bugigangas oferecidas por camelôs e nas "lojas do quase um", e sabiamente produzidas pelos chineses) e de um plano de investimentos infraestruturais destinados a gerar empregos em larga escala para a porção não qualificada de nossa mão-de-obra, bem como os altos custos incorridos na manutenção de juros muito elevados (o que absorve uma parcela substantiva dos gastos públicos para a manutenção de sua dívida) corresponderiam a alguns dos itens do rol de tais fatores explicativos. A conjugação do quadro acima delineado com as vantagens eleitorais advindas do alargamento de práticas assistencialistas pré-existentes encontram-se na base da atuação desenvolvida pelo atual governo Federal em torno da ajuda às famílias de baixa renda institucionalizada no programa Bolsa Família. (2)
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Embora modesto, tal auxílio conhece o amplo reconhecimento da parcela populacional por ele favorecida, absorve uma parte muito pequena dos gastos públicos e representa ganhos político-eleitorais reconhecidamente dos mais altos. Ademais, ainda que consideremos tal "solução" absolutamente precária – pois representa verdadeiro retrocesso político em termos dos almejados avanços democráticos e dos direitos de cidadania –, não implicava ela, até desencadear-se a atual crise econômica, um perigo imediato com respeito à manutenção dos direitos dos trabalhadores consignados em nossa Constituição e em outros diplomas legais.
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Na verdade, a crise ora vivenciada em escala planetária, além de outros gravames da mais variada ordem, colocou-nos em face de dois novos riscos, um menor, qual seja o da ampliação das aludidas ações assistencialistas (um verdadeiro coronelismo governamental), e um outro, bem mais alarmante: o de vermos feridos e apoucados alguns dos referidos direitos trabalhistas os quais conheceriam alterações de modo a serem substituídos por procedimentos de caráter assistencial.
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Enquanto aquele primeiro já foi materializado em determinações do poder executivo nacional, este último ainda não se viu consubstanciado em normas gerais ou em acordos entre entidades empresariais e sindicais.
Enquanto aquele primeiro já foi materializado em determinações do poder executivo nacional, este último ainda não se viu consubstanciado em normas gerais ou em acordos entre entidades empresariais e sindicais.
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Destarte, noticia a imprensa: "O Bolsa Família, principal programa social do Planalto, passará a atender mais 1,3 milhão de famílias... O limite de renda para obter ajuda federal subiu de R$ 120 para R$ 137 mensais por pessoa. O governo também dará merenda escolar, antes restrita aos ensinos infantil e fundamental, aos alunos do ensino médio da rede pública. Medida provisória assinada ontem prevê R$ 322 milhões para os 7,3 milhões de estudantes dessa faixa." (3) Conquanto simpática, nunca faltarão políticos e analistas para os quais tal MP define-se como mais uma barretada dirigida ao eleitorado de 2010 pelo atual presidente da República.
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Destarte, noticia a imprensa: "O Bolsa Família, principal programa social do Planalto, passará a atender mais 1,3 milhão de famílias... O limite de renda para obter ajuda federal subiu de R$ 120 para R$ 137 mensais por pessoa. O governo também dará merenda escolar, antes restrita aos ensinos infantil e fundamental, aos alunos do ensino médio da rede pública. Medida provisória assinada ontem prevê R$ 322 milhões para os 7,3 milhões de estudantes dessa faixa." (3) Conquanto simpática, nunca faltarão políticos e analistas para os quais tal MP define-se como mais uma barretada dirigida ao eleitorado de 2010 pelo atual presidente da República.
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De outra parte, como avançado, é possível denunciar em algumas declarações colhidas aqui e ali opiniões que, sem tomar na devida conta as regras ora existentes, (4) apontam, quase sempre veladamente, na direção da transformação de atuais direitos em medidas de feição assistencialista.
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Fala-se, assim – difusamente e sem especificar claramente mecanismos efetivos –, em flexibilização do emprego, das leis trabalhistas ou de contratos de trabalho; também é lembrada, com insistência, a necessidade de se ampliar o seguro-desemprego. (5) Enfim, mostra-se sempre presente a idéia de repassar, para o próprio trabalhador ou para o Estado, parte expressiva dos custos correspondentes à manutenção do pessoal empregado e de sua demissão quando esta vier a ocorrer; este é, em última instância, o significado emprestado pelo mundo empresarial ao termo "flexibilização".
Fala-se, assim – difusamente e sem especificar claramente mecanismos efetivos –, em flexibilização do emprego, das leis trabalhistas ou de contratos de trabalho; também é lembrada, com insistência, a necessidade de se ampliar o seguro-desemprego. (5) Enfim, mostra-se sempre presente a idéia de repassar, para o próprio trabalhador ou para o Estado, parte expressiva dos custos correspondentes à manutenção do pessoal empregado e de sua demissão quando esta vier a ocorrer; este é, em última instância, o significado emprestado pelo mundo empresarial ao termo "flexibilização".
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A meu juízo, tais proposições muito dificilmente ver-se-ão corporificadas em regramentos legais, pois o movimento sindical já demonstrou estar alerta quanto às investidas destinadas a contrariar direitos adquiridos pelos trabalhadores. Não obstante, assim como "não custa tentar" diminuí-los, nada custa chamar a atenção contra os espíritos mal-intencionados cuja proliferação vê-se acirrada em tempos de crise.
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NOTAS
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1. Sobre este conceito veja-se: COSTA, Iraci del Nero da. População redundante: tópico para a agenda do século XXI? Informações FIPE. São Paulo, FIPE, n. 153, p. 14-16, 1993.
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A meu juízo, tais proposições muito dificilmente ver-se-ão corporificadas em regramentos legais, pois o movimento sindical já demonstrou estar alerta quanto às investidas destinadas a contrariar direitos adquiridos pelos trabalhadores. Não obstante, assim como "não custa tentar" diminuí-los, nada custa chamar a atenção contra os espíritos mal-intencionados cuja proliferação vê-se acirrada em tempos de crise.
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NOTAS
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1. Sobre este conceito veja-se: COSTA, Iraci del Nero da. População redundante: tópico para a agenda do século XXI? Informações FIPE. São Paulo, FIPE, n. 153, p. 14-16, 1993.
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2. Sobre estas questões e outras mais concernentes ao Bolsa Família e seus efeitos, veja-se: COSTA, Iraci del Nero da. A voz do povo. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, abril de 2006. Também publicado: Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 309, p. 21-23, 2006; COSTA, Iraci del Nero da. Brasil: os mesmos atores e novos papéis? São Paulo, texto com divulgação pela Internet, agosto de 2006. Também publicado: Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 312, p. 25-26, 2006; COSTA, Iraci del Nero da. Da política desenvolvimentista ao clientelismo de Estado. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, setembro de 2007; COSTA, Iraci del Nero da. Brasil: população redundante e coronelismo governamental. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, outubro de 2007.
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3. Folha de S.Paulo. São Paulo, 29 de janeiro de 2009, p. A1.
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4. Conforme as normas legais vigentes existem ao menos cinco maneiras de acomodação das relações entre a empresa e seus empregados em face de situações excepcionais e visando a evitar demissões: a. sistema de banco horas; b. férias coletivas; c. licença-remunerada; d. suspensão temporária dos contratos de trabalho; e. redução da jornada de trabalho e dos salários.
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5. Evidentemente, não deixam de ser enfatizados outros itens – tais como estímulos fiscais, redução de impostos, ampliação do crédito, rebaixamento dos juros e dos spreads bancários – que compõem o arsenal disponível para o enfrentamento de crises econômicas. Apela-se, também, para a revivescência ou intensificação de práticas protecionistas.
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17.1.09
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(2) Isto equivale a dizer que as medidas ditas keynesianas não bastam para o caso do Brasil.
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A CRISE REAL
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 17 de janeiro de 2009
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Vejo poucos analistas, políticos e economistas realçarem o fato de que a ação irresponsável de integrantes dos sistemas financeiro e bancário e de alguns proprietários de empresas que as enredaram na tentativa de ganhos fáceis teve impacto sobre a face real da economia, (1) impacto este que atuou correlatamente à ampliação das aventuras ensejadas pela falta de regulação do mercado financeiro. Se parte substantiva dos negócios escusos deu-se na nebulosa esfera da especulação sobre valores e preços futuros, não se revelou desprezível o acicate ao aumento da produção decorrente da ampliação irresponsável dos empréstimos e financiamentos.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 17 de janeiro de 2009
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Vejo poucos analistas, políticos e economistas realçarem o fato de que a ação irresponsável de integrantes dos sistemas financeiro e bancário e de alguns proprietários de empresas que as enredaram na tentativa de ganhos fáceis teve impacto sobre a face real da economia, (1) impacto este que atuou correlatamente à ampliação das aventuras ensejadas pela falta de regulação do mercado financeiro. Se parte substantiva dos negócios escusos deu-se na nebulosa esfera da especulação sobre valores e preços futuros, não se revelou desprezível o acicate ao aumento da produção decorrente da ampliação irresponsável dos empréstimos e financiamentos.
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Na verdade, assim como eram quiméricos os aumentos observados nas compras de bens imóveis e de outros bens duráveis ou de consumo imediato, igualmente não sustentável teria de se mostrar a ampliação da produção e dos investimentos destinados a atender a tal aumento da demanda. Assim, considerar a crise que se abate sobre a economia mundial como decorrência do "estouro da bolha" situada na esfera financeira e bancária, revela postura simplista e reducionista.
Na verdade, assim como eram quiméricos os aumentos observados nas compras de bens imóveis e de outros bens duráveis ou de consumo imediato, igualmente não sustentável teria de se mostrar a ampliação da produção e dos investimentos destinados a atender a tal aumento da demanda. Assim, considerar a crise que se abate sobre a economia mundial como decorrência do "estouro da bolha" situada na esfera financeira e bancária, revela postura simplista e reducionista.
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Em termos concretos, os elementos vinculados à crise deflagrada na área financeira já traziam em seu bojo vínculos imediatos e mediatos com a economia real. Destarte, deve-se esperar que esta última sofra um forte abalo, trauma este que não poderá ser superado sem o decantado "ajuste para baixo" previsto pelos economistas neoclássicos, os quais, adeptos irresponsáveis do capitalismo que são, o conhecem melhor do que políticos bem intencionados ou preocupados em esconder as "vergonhas" do modo de produção que nos vitima.
Em termos concretos, os elementos vinculados à crise deflagrada na área financeira já traziam em seu bojo vínculos imediatos e mediatos com a economia real. Destarte, deve-se esperar que esta última sofra um forte abalo, trauma este que não poderá ser superado sem o decantado "ajuste para baixo" previsto pelos economistas neoclássicos, os quais, adeptos irresponsáveis do capitalismo que são, o conhecem melhor do que políticos bem intencionados ou preocupados em esconder as "vergonhas" do modo de produção que nos vitima.
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Verdadeiras estas nossas postulações, vê-se como é perfunctória a "ajuda" ao sistema financeiro e o "socorro" emprestado aos bancos. Igualmente superficial, em termos do emprego, da produção e do consumo, mostra-se a violenta queda sofrida nas bolsas de valores de todo o planeta pelas ações que representam os ativos reais das empresas. Estes fenômenos, como avançado, não são capazes de obviar o aludido "ajuste para baixo".
Verdadeiras estas nossas postulações, vê-se como é perfunctória a "ajuda" ao sistema financeiro e o "socorro" emprestado aos bancos. Igualmente superficial, em termos do emprego, da produção e do consumo, mostra-se a violenta queda sofrida nas bolsas de valores de todo o planeta pelas ações que representam os ativos reais das empresas. Estes fenômenos, como avançado, não são capazes de obviar o aludido "ajuste para baixo".
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Manter o ritmo anterior é, pois, impossível. Tentar vender a idéia de que é possível mantê-lo com pequenas correções aqui ou ali, é risível. Assim, além de medidas situadas na esfera da perfumaria, como isenção de imposto para compra de carros etc., é preciso pensar seriamente nos investimentos nas áreas da infra-estrutura, do ensino, da saúde etc. etc. Buscar respaldo para a massa de trabalhadores que, necessária e inevitavelmente, ficará desempregada é outro elemento a ser tomado em conta. As decantadas reformas estruturais, assim como as que dizem respeito ao sistema financeiro, fiscal e tributário deveriam ser lembradas. O sistema político que nos enxovalha não deveria ser esquecido, enfim, o conjunto inteiro das Reformas reclamadas há tanto teria de ser percorrido. (2) Mas, como sabemos, nada será feito; e esta é, em momento de crise, a crise real que, há séculos, atormenta os brasileiros.
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NOTAS
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(1) Não previ a crise estabelecendo-se a contar do sistema financeiro; esperava-a vinculada imediatamente ao lado real da economia e decorrente da ruptura dos déficits desproporcionais incorridos pela economia norte-americana. Cf. COSTA, Iraci del Nero da. EUA e CHINA: inimigos fraternais (observações pouco confiáveis de um não-expert). São Paulo, texto com divulgação pela Internet, 15 de janeiro de 2005.
Manter o ritmo anterior é, pois, impossível. Tentar vender a idéia de que é possível mantê-lo com pequenas correções aqui ou ali, é risível. Assim, além de medidas situadas na esfera da perfumaria, como isenção de imposto para compra de carros etc., é preciso pensar seriamente nos investimentos nas áreas da infra-estrutura, do ensino, da saúde etc. etc. Buscar respaldo para a massa de trabalhadores que, necessária e inevitavelmente, ficará desempregada é outro elemento a ser tomado em conta. As decantadas reformas estruturais, assim como as que dizem respeito ao sistema financeiro, fiscal e tributário deveriam ser lembradas. O sistema político que nos enxovalha não deveria ser esquecido, enfim, o conjunto inteiro das Reformas reclamadas há tanto teria de ser percorrido. (2) Mas, como sabemos, nada será feito; e esta é, em momento de crise, a crise real que, há séculos, atormenta os brasileiros.
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NOTAS
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(1) Não previ a crise estabelecendo-se a contar do sistema financeiro; esperava-a vinculada imediatamente ao lado real da economia e decorrente da ruptura dos déficits desproporcionais incorridos pela economia norte-americana. Cf. COSTA, Iraci del Nero da. EUA e CHINA: inimigos fraternais (observações pouco confiáveis de um não-expert). São Paulo, texto com divulgação pela Internet, 15 de janeiro de 2005.
(2) Isto equivale a dizer que as medidas ditas keynesianas não bastam para o caso do Brasil.
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28.10.08
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008: ALGUMAS ESPECULAÇÕES
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, outubro de 2008
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Embora vincadas por seu caráter municipal, o qual, como querem os analistas, impõe limitações a eventuais generalizações que se deseje fazer, as eleições de outubro de 2008 propiciam, a meu juízo, algumas estimulantes e verossímeis especulações de fundo genérico. Trata-se, no caso, de fixar, com base nos resultados observados, elementos capazes de lançar um pouco mais de luz sobre as características da quadra política na qual nos encontramos. Vejamos, pois, alguns desses pontos.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, outubro de 2008
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Embora vincadas por seu caráter municipal, o qual, como querem os analistas, impõe limitações a eventuais generalizações que se deseje fazer, as eleições de outubro de 2008 propiciam, a meu juízo, algumas estimulantes e verossímeis especulações de fundo genérico. Trata-se, no caso, de fixar, com base nos resultados observados, elementos capazes de lançar um pouco mais de luz sobre as características da quadra política na qual nos encontramos. Vejamos, pois, alguns desses pontos.
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Excluído o entorno da capital paulistana, o PT consolidou-se como o partido dos muito pobres e dos muito ricos (leia-se donos do capital financeiro). Tal opção – a primeira derivada, sobretudo, do episódio do "mensalão"(1) e esta última determinada pelo próprio clima que antecedeu a primeira eleição presidencial de Luiz Inácio da Silva e configurada nas altas taxas de juros arbitradas por seu governo (o presidente do BC não passa de uma figura meramente conveniente) – deixou ao desalento as "antigas" camadas médias, as quais voltaram(2) a sentir-se, como reza, aliás, sua "velha" tradição, mais bem resguardadas quando representadas por siglas afinadas com o espírito do PSDB e do PMDB (excluo desta afirmação o pequeno número dos ditos "esquerdistas" e/ou "mais conscientizados" cuja preferência é mais "refinada" e recai sobre siglas como o PSOL e o PV). De toda sorte, e este é nosso argumento central, o PT definiu-se claramente como o partido dos detentores do capital financeiro e dos muito desvalidos. Aos primeiros destina polpudos juros; serve-se dos segundos, mediante a distribuição de migalhas que constituem um verdadeiro clientelismo de Estado, para angariar apoio político e votos.
Excluído o entorno da capital paulistana, o PT consolidou-se como o partido dos muito pobres e dos muito ricos (leia-se donos do capital financeiro). Tal opção – a primeira derivada, sobretudo, do episódio do "mensalão"(1) e esta última determinada pelo próprio clima que antecedeu a primeira eleição presidencial de Luiz Inácio da Silva e configurada nas altas taxas de juros arbitradas por seu governo (o presidente do BC não passa de uma figura meramente conveniente) – deixou ao desalento as "antigas" camadas médias, as quais voltaram(2) a sentir-se, como reza, aliás, sua "velha" tradição, mais bem resguardadas quando representadas por siglas afinadas com o espírito do PSDB e do PMDB (excluo desta afirmação o pequeno número dos ditos "esquerdistas" e/ou "mais conscientizados" cuja preferência é mais "refinada" e recai sobre siglas como o PSOL e o PV). De toda sorte, e este é nosso argumento central, o PT definiu-se claramente como o partido dos detentores do capital financeiro e dos muito desvalidos. Aos primeiros destina polpudos juros; serve-se dos segundos, mediante a distribuição de migalhas que constituem um verdadeiro clientelismo de Estado, para angariar apoio político e votos.
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Correlatamente, tanto o PSDB como o PMDB saíram revigorados destas últimas eleições municipais. Distinguem-se, ademais, como parceiros ideais (talvez os únicos disponíveis por ora); seriam eles capazes de carrear, para eventuais alianças, os votos das assim chamadas antigas camadas médias, pois não está claro para onde penderão os votos dos que se viram muito recentemente – graças às políticas assistencialistas do atual governo federal, como afirmado por alguns pesquisadores – inseridos no andar inferior das camadas médias.
Correlatamente, tanto o PSDB como o PMDB saíram revigorados destas últimas eleições municipais. Distinguem-se, ademais, como parceiros ideais (talvez os únicos disponíveis por ora); seriam eles capazes de carrear, para eventuais alianças, os votos das assim chamadas antigas camadas médias, pois não está claro para onde penderão os votos dos que se viram muito recentemente – graças às políticas assistencialistas do atual governo federal, como afirmado por alguns pesquisadores – inseridos no andar inferior das camadas médias.
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Tal parcelamento do eleitorado torna possível aos demais partidos – excluído aqui o DEM, cujo papel ainda não ficou claramente definido – reconhecerem-se nitidamente como meros coadjuvantes de quarta categoria ou como grupamentos "ideológicos", cuja única função, ao menos por ora, é a de carregarem com dignidade as bandeiras de suas utopias.
Tal parcelamento do eleitorado torna possível aos demais partidos – excluído aqui o DEM, cujo papel ainda não ficou claramente definido – reconhecerem-se nitidamente como meros coadjuvantes de quarta categoria ou como grupamentos "ideológicos", cuja única função, ao menos por ora, é a de carregarem com dignidade as bandeiras de suas utopias.
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Embora as afirmações postas acima pareçam razoáveis e expressão das condições reais, elas pouco valem sem a consideração dos atores de carne e osso aos quais devem ser referidas e a quem, em última instância, caberá decidir sobre os rumos de seus partidos e das alianças a serem constituídas.
Embora as afirmações postas acima pareçam razoáveis e expressão das condições reais, elas pouco valem sem a consideração dos atores de carne e osso aos quais devem ser referidas e a quem, em última instância, caberá decidir sobre os rumos de seus partidos e das alianças a serem constituídas.
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Poder-se-ia dizer que a primeira postulação diz respeito ao presidente da República e não ao PT. Conquanto exista uma distinção bem marcada entre um e o outro, o próprio fato de o presidente ter conhecido "derrotas" em municípios com relação aos quais empenhou-se mais intensamente nas eleições municipais em foco trabalha a favor da corroboração do argumento em causa, vale dizer, ele permanece, independentemente de o presidente ser ou não capaz de transferir votos. Já quanto à relação entre o PSDB e a figura do governador de São Paulo não se pode dizer o mesmo, ou seja, a postura dominante de José Serra, cuja autoridade saiu reforçada das eleições, parece inviabilizar qualquer possibilidade de pacto entre petistas e peessedebistas. Pode-se medir a "força" de Serra observando-se os movimentos do governador Aécio Neves dos quais resultou a candidatura de Marcio Lacerda, do PSB, apoiada pelo PSDB e pelo PT. Quanto ao DEM, como avançado, caber-lhe-á, por ora, um papel secundário, porém não desprezível. Ao PMDB faltam figuras dominantes, capazes de impor-se nacionalmente; aliás, é justamente este o perfil do partido: grande e poderoso, influente e sempre atrelado ao poder e a cargos que lhe propiciam a manutenção de grandes bancadas e um número generoso de prefeituras, porém infenso a grandes vôos solitários porque cioso de seu papel de "primeiro-aliado".
Poder-se-ia dizer que a primeira postulação diz respeito ao presidente da República e não ao PT. Conquanto exista uma distinção bem marcada entre um e o outro, o próprio fato de o presidente ter conhecido "derrotas" em municípios com relação aos quais empenhou-se mais intensamente nas eleições municipais em foco trabalha a favor da corroboração do argumento em causa, vale dizer, ele permanece, independentemente de o presidente ser ou não capaz de transferir votos. Já quanto à relação entre o PSDB e a figura do governador de São Paulo não se pode dizer o mesmo, ou seja, a postura dominante de José Serra, cuja autoridade saiu reforçada das eleições, parece inviabilizar qualquer possibilidade de pacto entre petistas e peessedebistas. Pode-se medir a "força" de Serra observando-se os movimentos do governador Aécio Neves dos quais resultou a candidatura de Marcio Lacerda, do PSB, apoiada pelo PSDB e pelo PT. Quanto ao DEM, como avançado, caber-lhe-á, por ora, um papel secundário, porém não desprezível. Ao PMDB faltam figuras dominantes, capazes de impor-se nacionalmente; aliás, é justamente este o perfil do partido: grande e poderoso, influente e sempre atrelado ao poder e a cargos que lhe propiciam a manutenção de grandes bancadas e um número generoso de prefeituras, porém infenso a grandes vôos solitários porque cioso de seu papel de "primeiro-aliado".
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Enfim, embora as três conclusões maiores anotadas na abertura deste texto sejam mais ou menos óbvias e simplistas, são elas robustas o bastante para explicar muitos comportamentos, inclusive aqueles assumidos pelos protagonistas da campanha presidencial de 2010, a qual, como sabemos, já iniciou há algum tempo.
Enfim, embora as três conclusões maiores anotadas na abertura deste texto sejam mais ou menos óbvias e simplistas, são elas robustas o bastante para explicar muitos comportamentos, inclusive aqueles assumidos pelos protagonistas da campanha presidencial de 2010, a qual, como sabemos, já iniciou há algum tempo.
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Uma aliança PSDB-PMDB? É possível, porém talvez não seja do interesse deste último e não consiga levar o primeiro ao poder central. A aleciana união nacional entre PSDB e PT? Pouco provável em face da presença de Serra e, no limite, de monótonos Alckmins. PT e PMDB em torno de um/a sucessor/a cuja escolha dever-se-á ao atual presidente da República? Muito provável e, como as demais aventadas acima, absolutamente frustrante. O Brasil tem mil passados, deles só vivemos alguns, muitos mais ainda virão...
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.........Uma aliança PSDB-PMDB? É possível, porém talvez não seja do interesse deste último e não consiga levar o primeiro ao poder central. A aleciana união nacional entre PSDB e PT? Pouco provável em face da presença de Serra e, no limite, de monótonos Alckmins. PT e PMDB em torno de um/a sucessor/a cuja escolha dever-se-á ao atual presidente da República? Muito provável e, como as demais aventadas acima, absolutamente frustrante. O Brasil tem mil passados, deles só vivemos alguns, muitos mais ainda virão...
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NOTAS
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1. Sobre este tema veja-se: COSTA, Iraci del Nero da. Brasil: população redundante e coronelismo governamental. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, outubro de 2007.
2. A tradicional classe média, ao que parece, aventurou-se a votar no PT em algumas oportunidades; delas seriam exemplos incontestáveis a eleição das prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy, assim como a opção por Luiz Inácio da Silva quando de sua eleição em 2002.
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1. Sobre este tema veja-se: COSTA, Iraci del Nero da. Brasil: população redundante e coronelismo governamental. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, outubro de 2007.
2. A tradicional classe média, ao que parece, aventurou-se a votar no PT em algumas oportunidades; delas seriam exemplos incontestáveis a eleição das prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy, assim como a opção por Luiz Inácio da Silva quando de sua eleição em 2002.
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24.5.08
UNASUL: UMA BOA SEMENTE NUM CAMPO MINADO
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 24 de maio de 2008
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Os recentes entreveros entre presidentes de vários governos sul-americanos – Colômbia, Equador e Venezuela; Brasil, Bolívia e Paraguai; Uruguai e Argentina –, a grande liberdade e desenvoltura, por vezes exacerbada, de Hugo Chávez e, em menor escala, a presença de forças brasileiras em um frágil e impotente Haiti comprometem, a meu ver, a criação da Unasul (União das Nações Sul-americanas). Tal entidade, cuja existência efetiva ainda é meramente potencial, já apresenta curiosas facetas das quais a mais contundente foi a interdição aposta por mais de um de seus membros ao estabelecimento imediato do Conselho de Defesa da América do Sul cuja instalação, num quadro de amplas divergências, poderia significar, como querem alguns e parece óbvio, a instituição de uma OTAN da América do Sul.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 24 de maio de 2008
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Os recentes entreveros entre presidentes de vários governos sul-americanos – Colômbia, Equador e Venezuela; Brasil, Bolívia e Paraguai; Uruguai e Argentina –, a grande liberdade e desenvoltura, por vezes exacerbada, de Hugo Chávez e, em menor escala, a presença de forças brasileiras em um frágil e impotente Haiti comprometem, a meu ver, a criação da Unasul (União das Nações Sul-americanas). Tal entidade, cuja existência efetiva ainda é meramente potencial, já apresenta curiosas facetas das quais a mais contundente foi a interdição aposta por mais de um de seus membros ao estabelecimento imediato do Conselho de Defesa da América do Sul cuja instalação, num quadro de amplas divergências, poderia significar, como querem alguns e parece óbvio, a instituição de uma OTAN da América do Sul.
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A constituição de tal organismo, cujo objetivo maior é promover a integração social e econômica dos países sul-americanos, vê-se altamente enfraquecida, segundo penso, pela inexistência, em seu nascedouro, de uma postura consensual das nações que o integram com respeito aos caminhos a seguir. Falta-nos um elemento estranho – interno ou externo – perturbador e/ou catalisador, capaz de aglutinar idéias e esforços. Sobejam, contrariamente, motivos para o alargamento do dissenso entre os atuais governantes de alguns Estados da área. As posições discrepantes assumidas com relação às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) constituem, tão-só, o mais eloqüente dos exemplos a serem lembrados.
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A referência a esses líderes políticos torna-se relevante porque, embora pudessem ser arrolados argumentos concretos e historicamente plausíveis a favor da Unasul e do pretendido Conselho, ver-se-iam eles desde logo deslocados para segundo plano em face da luta por prestígio e hegemonia travada pelos aludidos dirigentes.
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Assim, por exemplo, sempre haverá quem refira as iniciativas da Unasul à incapacidade fartamente demonstrada pelos atuais presidentes – Luíz Inácio da Silva à frente – de se ombrearem à desbragada verborragia de Hugo Chávez. Tudo se passa como se dissessem: "Existe a Unasul, agora somos todos iguais." Como se vê, uma tentativa burocrática e risível de se equiparar elementos reconhecidamente desiguais. Chávez não se sente compelido a mostrar-se bem-comportado, talvez por isso assuma atitudes tão desabridas com respeito a tudo e a todos, incluídos aí os EUA. Hugo Chávez, por seu turno, servir-se-á de cada oportunidade que lhe for aberta para tentar fomentar intrigas entre os governantes norte-americanos e os de nossas nações.
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Já o Conselho de Defesa – com caráter predominantemente político, como proposto pelo Brasil –, além de poder ser visto como uma forma de sofrear o voluntarismo e os arroubos beligerantes e intervencionistas de Hugo Chávez, Álvaro Uribe e outros líderes da região, define-se como meio de justificar a atuação do Brasil no Haiti e de impor um cala a boca preventivo aos dirigentes dos Estados sul-americanos política e economicamente menos expressivos como a Bolívia e o Paraguai. Como o querem a Venezuela e a Bolívia – apto a desenvolver ações regionais e com orçamento próprio –, logo seria ele considerado, pelos países "mais fracos", um "inaceitável" instrumento de ingerência em suas vidas internas por não se conformarem eles aos ditames dos "mais poderosos".
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Enfim, tanto a Unasul como a idéia de um Conselho de Defesa regional surgem em um momento de grande efervescência política e econômica, estando cercados, ademais, por políticos cujas limitações fazem-nos adotar um atitude de desconfiança quanto à possibilidade de vermos tais organismos ganharem vida e prosperarem.
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14.9.07
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DA POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA AO
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DA POLÍTICA DESENVOLVIMENTISTA AO
CLIENTELISMO DE ESTADO
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, setembro de 2007
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A existência dos blocos capitalista e socialista, os confrontos entre as nações capitalistas mais desenvolvidas, as imposições colonialistas e imperialistas, a negativa de se passar às nações periféricas as técnicas, conhecimentos e equipamentos necessários à industrialização, propiciaram a emergência, nestas últimas, já nas primeiras décadas do século XX, de propostas de programas econômicos nos quais previa-se como meta principal a modernização calcada na industrialização.
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A constituição de uma indústria de base, o estabelecimento da indústria de bens de capital e de consumo e o apoio aos grupos interessados em contribuir para o crescimento econômico marcaram fundamente as ações implementadas por muitos governos de distintos matizes ideológicos em várias regiões do globo. A industrialização confundia-se com a busca da autonomia política e econômica a qual, em alguns casos, chegou a ser exacerbada a ponto de fundamentar a perspectiva de ereção de uma vida socioeconômica nacional totalmente autárquica.
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De toda sorte, mesmo quando pensados em termos das elites dominantes e como uma "resposta" ao desafio das esquerdas adeptas de soluções socializantes, os projetos "desenvolvimentistas" supunham a integração à vida nacional dos segmentos populacionais economicamente excluídos, inclusive a assim chamada "população redundante", vale dizer, o numerosíssimo efetivo não necessário à reprodução do sistema econômico imperante, excesso populacional este que não se confunde com o exército industrial de reserva, pois a ele se soma. (1)
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Vê-se, pois, e o caso do Brasil é exemplar, haver, à época e no âmbito do pensamento econômico em foco, um estreito vínculo entre a solução das carências sociais decorrentes da exclusão – o enfrentamento da "dívida social" – e as proposições votadas à luta contra o subdesenvolvimento e pela modernização econômica das sociedades não integrantes do grupo plenamente desenvolvido composto pelas nações centrais. Não seria exagero afirmar que muitos políticos e analistas viam na industrialização a panacéia capaz de debelar todas as mazelas com as quais nos defrontávamos no meado do século XX. A expressão maior dessa forma de equacionar as adversidades e entraves socioeconômicos que nos afligiam encontramos nas teses da CEPAL e, particularmente, em algumas das obras de Celso Furtado, um dos mais conspícuos e respeitáveis intelectuais brasileiros. Quanto aos nossos governantes mais significativos, seria ocioso lembrar as figuras de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.
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Embora se possa considerá-la sonhadora, a tese acima exposta distingue-se pelo mérito de vincular umbilicalmente a industrialização, vista como fruto da ação política conscientemente formulada, e a superação dos graves problemas sociais dos quais ainda hoje somos presas. De outra parte, a face perversa de tal maneira de pensar e agir repousa no fato de ela servir para justificar a despreocupação dos governantes com medidas assistenciais capazes de minorar algumas das inúmeras privações de milhões de desassistidos.
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Impuseram os fados, no entanto, uma radical mudança nas condições acima descritas.
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À implosão do socialismo real e à generalização das políticas econômicas de corte neoliberal deve-se a emergência de profundas alterações na vida econômica de várias nações; nelas já não cabem as políticas e relacionamentos que vigeram até os anos 80 do século passado.
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A procura da autonomia econômica foi esquecida por parte de muitas nações subdesenvolvidas, seus mercados abriram-se à oferta internacional e os produtores internos perseguem, nos dias correntes, metas menos ambiciosas. Em muitos casos, passou a predominar a oferta de insumos básicos – como matéria-prima de origem mineral e bens primários agrícolas – dirigida aos mercados centrais ou emergentes (como os da China e da Índia, entre outros) ou às grandes corporações transnacionais, as quais, por seu turno, mostram grande interesse pela abundante mão-de-obra barata e precarizada existente na mais variadas nações do terceiro mundo. A par disso, como sabido, desenvolveram-se técnicas produtivas poupadoras do fator trabalho.
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Neste espaço globalizado viu-se inviabilizada, inteiramente, a possibilidade de se incorporar à vida econômica, mediante o desenvolvimento industrial relativamente autônomo, os volumosos contingentes de despossuídos acima referidos. Correlatamente à impossibilidade de se garantir a absorção produtiva desses efetivos populacionais, emprestou-se ênfase maior às ações de caráter assistencialista. No Brasil, o exercício dessas últimas tornou-se claro ao tempo do governo FHC; nele, o assistencialismo mostrava-se, tão-somente, como mera ajuda aos mais necessitados, sem esperar-se destes beneficiários nenhum retorno de cunho político.
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Fica visto, pois, que, no mundo globalizado e para várias nações, a solução das insuficiências sociais deixa de ser pensada em termos de crescimento industrial e não pode ser enfrentada com base na geração de vasto número de empregos. Enfim, a relação entre resolução de questões sociais e vida econômica mais dinâmica rompe-se. Assim, a dívida social passa do campo econômico ao assistencial, com isso abre-se a possibilidade da manipulação política das práticas assistencialistas.
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Como avançado, tal manipulação, entre nós, não se deu de pronto. Ela veio a ser "descoberta" e conscientemente empregada quando já ia adiantado o primeiro mandato do atual presidente da República. Assim, em crônica de 2006, na qual tratava da crise que se abateu sobre as principais lideranças petistas devido à revelação dos crime sobre os quais se assentou o escândalo do "mensalão", dizia eu: "Como bem lembram os analistas políticos a política assistencialista desenvolvida há anos, mas amplamente incrementada pelo atual governo, chegou efetivamente às bases mais carentes da massa da população brasileira dela recebendo a devida resposta, qual seja, o apoio à reeleição de Luiz Inácio da Silva. O presidente foi conduzido a tal condição pela reação por ele oferecida à crise gerada pelos desmandos e crimes cometidos" por alguns "quadros do PT. Como sabido, o presidente da República, além de aproximar-se do 'povão' e a este dirigir seu discurso em busca de um escudo que o resguardasse, acelerou e ampliou os programas de teor assistencialista – necessários e indispensáveis na atual quadra, diga-se com firmeza – de sorte a fazê-los, de fato, alcançar um grande número de famílias extremamente necessitadas. (...) as pesquisas de opinião logo apontaram o quão frutífera é tal forma de atuação reforçando a determinação presidencial de alargar aqueles programas e funcionando como o combustível que tem alimentado a empáfia e a segurança demonstradas por um governante moralmente falido." (COSTA, 2006a). E, em outro escrito, também de 2006, acrescentava: "O respaldo emprestado ao atual presidente por numerosa parcela do eleitorado de baixa renda proporcionou uma visão mais clara de um movimento que se dava nas entranhas da sociedade brasileira. A assim chamada "voz do povo" estava a liberar-se de suas peias históricas e, caminhando por si, pronunciava-se favoravelmente à continuidade da política assistencialista promovida pelo governo federal; como já consignei, viu-se tal política imediatamente ampliada com entusiasmo pelo governo central, criando-se, com isso, um verdadeiro 'Clientelismo de Estado.'" (COSTA, 2006b).
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Esse coronelismo de novo tipo, generoso por atender minimamente uma imensa massa de necessitados, carrega consigo, não obstante, aspectos dos mais deletérios, pois a reeleição do atual presidente da República demonstrou ser possível, com um porcentual mínimo do PIB, "comprar-se" a Presidência com base em políticas assistencialistas incapazes, de maneira isolada e sem enquadrar-se em um plano global para a economia nacional, de nos oferecer a almejada solução para os inúmeros problemas socioeconômicos que há tanto nos atazanam.
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As transformações aqui reportadas, como não poderia deixar de ser, não se deram num vazio político e econômico. Ocorreram, pelo contrário, num cenário o qual conheceu, além de algumas permanências, profundas alterações.
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Como sabido, a falta de propostas inovadoras na esfera econômica levou o atual presidente da República a dar seqüência linear às diretrizes postas por seu antecessor. Conservou-se, destarte, o clima adverso à difusão de projetos alternativos para criar-se um número maior de novos empregos.
.......................
De outra parte, a crise vivenciada pelo PT serviu como indicador de que a parcela mais carente da população brasileira, justamente aquela para a qual se destinam os programas assistenciais do governo federal, havia-se desprendido de sua secular dependência da assim chamada "opinião pública"; vale dizer, os despossuídos, embalados pelos benefícios recebidos, apoiaram firmemente o presidente da República e garantiram sua reeleição. (2)
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Assim, na órbita nacional deu-se a emergência de um novo protagonista: a massa de excluídos, com mais de quarenta milhões de pessoas, cujos interesses limitam-se ao recebimento de uns poucos reais e que, ao menos no curto prazo, dada sua "inorganicidade", só é passível de mobilização – de caráter passivo, diga-se – conduzida pelo atual presidente da República o qual, certamente, servir-se-á de sua liderança carismática para tentar eleger seu sucessor.
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Ademais, o "descolamento" dessa expressiva massa eleitoral, a qual passou a desempenhar um papel político relativamente independente, acarretou modificações das mais relevantes na cena política nacional. Entre tais transformações estaria o afastamento ou alheamento do atual presidente da República com respeito ao seu partido de origem. Teria sentido ele que, podendo contar com "seus" desvalidos, tornou-se menos dependente do apoio do PT; este, por sua vez, ao que parece, ensimesmou-se e evidencia não ter força bastante para superar sua postura de mero coadjuvante secundário do presidente da República. Já os demais partidos, os quais não conseguem dialogar com a assim chamada "voz do povo", pois nem sequer são ouvidos por ela, ficaram sem saber o que fazer ou propor; afora falas vazias dirigidas a um público inexistente restou-lhes, tão-só, "prometer" oposição implacável, buscar, sem êxito, obstruir propostas governamentais no Parlamento ou, como o fez o PFL, adotar uma denominação nova, atitude essa que exprime fidedignamente a vacuidade acima aludida.
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A tamanha imobilidade político-ideológica soma-se a inação econômica, pois o Brasil, como fartamente documentado por inúmeros analistas, viu acentuar-se a condição reflexa de sua economia, a qual, crescentemente, se mostra condicionada pelas vicissitudes dos mercados internacionais.
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Como a oposição com maior densidade de votos, e os próprios aliados do governo federal, nada têm de novo a propor ao corpo eleitoral, não parece haver, internamente, nenhuma vertente político-ideológica capaz de liderar a alteração do quadro acima delineado o qual, como já assinalei algures, revela-se altamente desfavorável ao pleno desenvolvimento sustentado da sociedade brasileira. Assim, e aqui retomamos uma das teses centrais de Celso Furtado, apenas um choque econômico externo poderá tornar menos sombrio nosso futuro próximo.
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NOTAS
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(1) Sobre o conceito "população redundante" veja-se: COSTA, 1993, p. 14.
(2) Com respeito a tal descolamento remeto o leitor às crônicas: COSTA, 2006a e COSTA, 2006b.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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COSTA, Iraci del Nero da. População redundante: tópico para a agenda do século XXI? Informações FIPE. São Paulo, FIPE, n. 153, p. 14-16, 1993.
COSTA, Iraci del Nero da. A voz do povo. Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 309, p. 21-23, jun. de 2006a.
COSTA, Iraci del Nero da. Brasil: os mesmos atores e novos papéis? Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 312, p. 25-26, 2006b.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, setembro de 2007
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A existência dos blocos capitalista e socialista, os confrontos entre as nações capitalistas mais desenvolvidas, as imposições colonialistas e imperialistas, a negativa de se passar às nações periféricas as técnicas, conhecimentos e equipamentos necessários à industrialização, propiciaram a emergência, nestas últimas, já nas primeiras décadas do século XX, de propostas de programas econômicos nos quais previa-se como meta principal a modernização calcada na industrialização.
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A constituição de uma indústria de base, o estabelecimento da indústria de bens de capital e de consumo e o apoio aos grupos interessados em contribuir para o crescimento econômico marcaram fundamente as ações implementadas por muitos governos de distintos matizes ideológicos em várias regiões do globo. A industrialização confundia-se com a busca da autonomia política e econômica a qual, em alguns casos, chegou a ser exacerbada a ponto de fundamentar a perspectiva de ereção de uma vida socioeconômica nacional totalmente autárquica.
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De toda sorte, mesmo quando pensados em termos das elites dominantes e como uma "resposta" ao desafio das esquerdas adeptas de soluções socializantes, os projetos "desenvolvimentistas" supunham a integração à vida nacional dos segmentos populacionais economicamente excluídos, inclusive a assim chamada "população redundante", vale dizer, o numerosíssimo efetivo não necessário à reprodução do sistema econômico imperante, excesso populacional este que não se confunde com o exército industrial de reserva, pois a ele se soma. (1)
...........................
Vê-se, pois, e o caso do Brasil é exemplar, haver, à época e no âmbito do pensamento econômico em foco, um estreito vínculo entre a solução das carências sociais decorrentes da exclusão – o enfrentamento da "dívida social" – e as proposições votadas à luta contra o subdesenvolvimento e pela modernização econômica das sociedades não integrantes do grupo plenamente desenvolvido composto pelas nações centrais. Não seria exagero afirmar que muitos políticos e analistas viam na industrialização a panacéia capaz de debelar todas as mazelas com as quais nos defrontávamos no meado do século XX. A expressão maior dessa forma de equacionar as adversidades e entraves socioeconômicos que nos afligiam encontramos nas teses da CEPAL e, particularmente, em algumas das obras de Celso Furtado, um dos mais conspícuos e respeitáveis intelectuais brasileiros. Quanto aos nossos governantes mais significativos, seria ocioso lembrar as figuras de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek.
.........................
Embora se possa considerá-la sonhadora, a tese acima exposta distingue-se pelo mérito de vincular umbilicalmente a industrialização, vista como fruto da ação política conscientemente formulada, e a superação dos graves problemas sociais dos quais ainda hoje somos presas. De outra parte, a face perversa de tal maneira de pensar e agir repousa no fato de ela servir para justificar a despreocupação dos governantes com medidas assistenciais capazes de minorar algumas das inúmeras privações de milhões de desassistidos.
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Impuseram os fados, no entanto, uma radical mudança nas condições acima descritas.
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À implosão do socialismo real e à generalização das políticas econômicas de corte neoliberal deve-se a emergência de profundas alterações na vida econômica de várias nações; nelas já não cabem as políticas e relacionamentos que vigeram até os anos 80 do século passado.
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A procura da autonomia econômica foi esquecida por parte de muitas nações subdesenvolvidas, seus mercados abriram-se à oferta internacional e os produtores internos perseguem, nos dias correntes, metas menos ambiciosas. Em muitos casos, passou a predominar a oferta de insumos básicos – como matéria-prima de origem mineral e bens primários agrícolas – dirigida aos mercados centrais ou emergentes (como os da China e da Índia, entre outros) ou às grandes corporações transnacionais, as quais, por seu turno, mostram grande interesse pela abundante mão-de-obra barata e precarizada existente na mais variadas nações do terceiro mundo. A par disso, como sabido, desenvolveram-se técnicas produtivas poupadoras do fator trabalho.
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Neste espaço globalizado viu-se inviabilizada, inteiramente, a possibilidade de se incorporar à vida econômica, mediante o desenvolvimento industrial relativamente autônomo, os volumosos contingentes de despossuídos acima referidos. Correlatamente à impossibilidade de se garantir a absorção produtiva desses efetivos populacionais, emprestou-se ênfase maior às ações de caráter assistencialista. No Brasil, o exercício dessas últimas tornou-se claro ao tempo do governo FHC; nele, o assistencialismo mostrava-se, tão-somente, como mera ajuda aos mais necessitados, sem esperar-se destes beneficiários nenhum retorno de cunho político.
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Fica visto, pois, que, no mundo globalizado e para várias nações, a solução das insuficiências sociais deixa de ser pensada em termos de crescimento industrial e não pode ser enfrentada com base na geração de vasto número de empregos. Enfim, a relação entre resolução de questões sociais e vida econômica mais dinâmica rompe-se. Assim, a dívida social passa do campo econômico ao assistencial, com isso abre-se a possibilidade da manipulação política das práticas assistencialistas.
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Como avançado, tal manipulação, entre nós, não se deu de pronto. Ela veio a ser "descoberta" e conscientemente empregada quando já ia adiantado o primeiro mandato do atual presidente da República. Assim, em crônica de 2006, na qual tratava da crise que se abateu sobre as principais lideranças petistas devido à revelação dos crime sobre os quais se assentou o escândalo do "mensalão", dizia eu: "Como bem lembram os analistas políticos a política assistencialista desenvolvida há anos, mas amplamente incrementada pelo atual governo, chegou efetivamente às bases mais carentes da massa da população brasileira dela recebendo a devida resposta, qual seja, o apoio à reeleição de Luiz Inácio da Silva. O presidente foi conduzido a tal condição pela reação por ele oferecida à crise gerada pelos desmandos e crimes cometidos" por alguns "quadros do PT. Como sabido, o presidente da República, além de aproximar-se do 'povão' e a este dirigir seu discurso em busca de um escudo que o resguardasse, acelerou e ampliou os programas de teor assistencialista – necessários e indispensáveis na atual quadra, diga-se com firmeza – de sorte a fazê-los, de fato, alcançar um grande número de famílias extremamente necessitadas. (...) as pesquisas de opinião logo apontaram o quão frutífera é tal forma de atuação reforçando a determinação presidencial de alargar aqueles programas e funcionando como o combustível que tem alimentado a empáfia e a segurança demonstradas por um governante moralmente falido." (COSTA, 2006a). E, em outro escrito, também de 2006, acrescentava: "O respaldo emprestado ao atual presidente por numerosa parcela do eleitorado de baixa renda proporcionou uma visão mais clara de um movimento que se dava nas entranhas da sociedade brasileira. A assim chamada "voz do povo" estava a liberar-se de suas peias históricas e, caminhando por si, pronunciava-se favoravelmente à continuidade da política assistencialista promovida pelo governo federal; como já consignei, viu-se tal política imediatamente ampliada com entusiasmo pelo governo central, criando-se, com isso, um verdadeiro 'Clientelismo de Estado.'" (COSTA, 2006b).
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Esse coronelismo de novo tipo, generoso por atender minimamente uma imensa massa de necessitados, carrega consigo, não obstante, aspectos dos mais deletérios, pois a reeleição do atual presidente da República demonstrou ser possível, com um porcentual mínimo do PIB, "comprar-se" a Presidência com base em políticas assistencialistas incapazes, de maneira isolada e sem enquadrar-se em um plano global para a economia nacional, de nos oferecer a almejada solução para os inúmeros problemas socioeconômicos que há tanto nos atazanam.
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As transformações aqui reportadas, como não poderia deixar de ser, não se deram num vazio político e econômico. Ocorreram, pelo contrário, num cenário o qual conheceu, além de algumas permanências, profundas alterações.
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Como sabido, a falta de propostas inovadoras na esfera econômica levou o atual presidente da República a dar seqüência linear às diretrizes postas por seu antecessor. Conservou-se, destarte, o clima adverso à difusão de projetos alternativos para criar-se um número maior de novos empregos.
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De outra parte, a crise vivenciada pelo PT serviu como indicador de que a parcela mais carente da população brasileira, justamente aquela para a qual se destinam os programas assistenciais do governo federal, havia-se desprendido de sua secular dependência da assim chamada "opinião pública"; vale dizer, os despossuídos, embalados pelos benefícios recebidos, apoiaram firmemente o presidente da República e garantiram sua reeleição. (2)
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Assim, na órbita nacional deu-se a emergência de um novo protagonista: a massa de excluídos, com mais de quarenta milhões de pessoas, cujos interesses limitam-se ao recebimento de uns poucos reais e que, ao menos no curto prazo, dada sua "inorganicidade", só é passível de mobilização – de caráter passivo, diga-se – conduzida pelo atual presidente da República o qual, certamente, servir-se-á de sua liderança carismática para tentar eleger seu sucessor.
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Ademais, o "descolamento" dessa expressiva massa eleitoral, a qual passou a desempenhar um papel político relativamente independente, acarretou modificações das mais relevantes na cena política nacional. Entre tais transformações estaria o afastamento ou alheamento do atual presidente da República com respeito ao seu partido de origem. Teria sentido ele que, podendo contar com "seus" desvalidos, tornou-se menos dependente do apoio do PT; este, por sua vez, ao que parece, ensimesmou-se e evidencia não ter força bastante para superar sua postura de mero coadjuvante secundário do presidente da República. Já os demais partidos, os quais não conseguem dialogar com a assim chamada "voz do povo", pois nem sequer são ouvidos por ela, ficaram sem saber o que fazer ou propor; afora falas vazias dirigidas a um público inexistente restou-lhes, tão-só, "prometer" oposição implacável, buscar, sem êxito, obstruir propostas governamentais no Parlamento ou, como o fez o PFL, adotar uma denominação nova, atitude essa que exprime fidedignamente a vacuidade acima aludida.
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A tamanha imobilidade político-ideológica soma-se a inação econômica, pois o Brasil, como fartamente documentado por inúmeros analistas, viu acentuar-se a condição reflexa de sua economia, a qual, crescentemente, se mostra condicionada pelas vicissitudes dos mercados internacionais.
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Como a oposição com maior densidade de votos, e os próprios aliados do governo federal, nada têm de novo a propor ao corpo eleitoral, não parece haver, internamente, nenhuma vertente político-ideológica capaz de liderar a alteração do quadro acima delineado o qual, como já assinalei algures, revela-se altamente desfavorável ao pleno desenvolvimento sustentado da sociedade brasileira. Assim, e aqui retomamos uma das teses centrais de Celso Furtado, apenas um choque econômico externo poderá tornar menos sombrio nosso futuro próximo.
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NOTAS
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(1) Sobre o conceito "população redundante" veja-se: COSTA, 1993, p. 14.
(2) Com respeito a tal descolamento remeto o leitor às crônicas: COSTA, 2006a e COSTA, 2006b.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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COSTA, Iraci del Nero da. População redundante: tópico para a agenda do século XXI? Informações FIPE. São Paulo, FIPE, n. 153, p. 14-16, 1993.
COSTA, Iraci del Nero da. A voz do povo. Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 309, p. 21-23, jun. de 2006a.
COSTA, Iraci del Nero da. Brasil: os mesmos atores e novos papéis? Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 312, p. 25-26, 2006b.
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28.10.06
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O SEGUNDO MANDATO: UM PROGRAMA POSSÍVEL
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 27 de outubro de 2006
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Em termos genéricos, pode-se distribuir o eleitorado brasileiro em cinco grupos distintos: a) os próceres e afiliados dos diversos partidos existentes aos quais soma-se um número substantivo de simpatizantes os quais, por via de regra de maneira acrítica ou levados por interesses pessoais das mais variadas espécies, orbitam os partidos políticos mais expressivos; b) um grupamento não muito grande integrado por votantes "ideológicos", porém não vinculados imediatamente a nenhum partido; trata-se de adeptos dos mais discrepantes matizes político-ideológicos cujos votos são consistentemente orientados pelas idéias esposadas por seus titulares; c) um largo segmento de desvalidos cuja pobreza os credencia a receberem auxílios governamentais do tipo do Bolsa Família; d) um conjunto igualmente numeroso de votantes enquadráveis nas várias faixas de rendimento correspondestes às nossas classes médias, desde aqueles com rendas bem modestas, passando pelos remediados e alcançando os detentores de bens móveis e imóveis e outros recursos e rendas bastantes para oferecer-lhes um padrão de vida elevado; e) por fim, eleitores pertencentes à elite econômica detentora de polpuda parte da riqueza nacional.
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A experiência proporcionada pelo desenrolar e pelos resultadas das últimas eleições gerais, sobretudo quanto à escolha do presidente da República, evidencia existirem, nos dias correntes, condições para formular-se um programa de ação governamental capaz de atender aos interesses de grande parte das pessoas vinculadas à maioria dos cinco grupos acima delineados. Tal programa, ademais, pode ser pensado e implementado visando-se, tão-somente, ao poder e à sua manutenção, sem qualquer compromisso com os interesses nacionais de longo prazo, com o desenvolvimento econômico sustentável e com o bem-estar das futuras gerações.
......................
Enfim, defrontamo-nos com uma situação da qual poderá decorrer um longo período de estagnação econômica e de indesejável involução política. Vejamos, de modo sintético, alguns dos principais elementos do programa de ação governamental aqui aventado.
....................
No plano econômico, a continuidade e a eventual ampliação das práticas assistencialistas ora desenvolvidas, entendidas por mim como um verdadeiro Clientelismo de Estado, assegurará a persistência do apoio dos despossuídos, apoiamento este passível de ser ampliado numericamente na medida em que se der o referido alargamento dos programas ora desenvolvidos.
..................
De outra parte, a manutenção da atual política macroeconômica propiciará o atendimento dos interesses da camada mais rica do eleitorado. Para evitar que se repita o lamento do atual presidente no referente à falta de apoio irrestrito de parte substancial de tal grupo, impor-se-á um plano de "conscientização política" da elite de sorte a fazê-la compreender definitiva e cabalmente as intenções subservientes e meramente continuístas do atual ocupante do palácio do Planalto – o qual certamente será reeleito –, de seus acólitos e de seus demais seguidores.
....................
Quanto às camadas médias, será necessário tomá-la minimamente em conta e ceder-lhe algumas poucas benesses, pois a resistência maior, da perspectiva numérica, à reeleição de Luiz Inácio da Silva deveu-se, justamente, aos votos amealhados por seu oponente nesta numerosa parcela do eleitorado. Facilitar o crédito para a aquisição da casa própria e para a compra de bens duráveis bem como uma atenção maior quanto à formulação das regras do imposto de renda definem-se como fortes argumentos para angariar a anuência da classe média aos projetos presidenciais e para fazê-la acolher com simpatia as indicações eleitorais do presidente. A reforçar tais medidas poderão comparecer o aprofundamento de programas destinados a facilitar o ingresso no ensino superior pago e público assim como um tratamento menos restritivo dirigido às Universidades Federais e às agências de fomento à pesquisa acadêmica.
....................
A meu juízo, em seu conjunto, as linhas acima explicitadas mostrar-se-ão suficientes para atender o público interno do partido do presidente assim como para satisfazer seus simpatizantes.
.....................
Tal esquema certamente ver-se-á coroado pelas indefectíveis composições a serem pactuadas no âmbito do poder Legislativo e pelo atendimento das reivindicações político-fisiológicas dos partidos e dos políticos dispostos a comporem com o poder central.
......................
Como se observa, pouquíssimo se exige para a manutenção no poder de seus atuais detentores. A este respeito, diga-se, a medida mais relevante já foi anunciada pelo presidente a ser reeleito: os aloprados do PT serão devidamente contidos!
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 27 de outubro de 2006
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Em termos genéricos, pode-se distribuir o eleitorado brasileiro em cinco grupos distintos: a) os próceres e afiliados dos diversos partidos existentes aos quais soma-se um número substantivo de simpatizantes os quais, por via de regra de maneira acrítica ou levados por interesses pessoais das mais variadas espécies, orbitam os partidos políticos mais expressivos; b) um grupamento não muito grande integrado por votantes "ideológicos", porém não vinculados imediatamente a nenhum partido; trata-se de adeptos dos mais discrepantes matizes político-ideológicos cujos votos são consistentemente orientados pelas idéias esposadas por seus titulares; c) um largo segmento de desvalidos cuja pobreza os credencia a receberem auxílios governamentais do tipo do Bolsa Família; d) um conjunto igualmente numeroso de votantes enquadráveis nas várias faixas de rendimento correspondestes às nossas classes médias, desde aqueles com rendas bem modestas, passando pelos remediados e alcançando os detentores de bens móveis e imóveis e outros recursos e rendas bastantes para oferecer-lhes um padrão de vida elevado; e) por fim, eleitores pertencentes à elite econômica detentora de polpuda parte da riqueza nacional.
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A experiência proporcionada pelo desenrolar e pelos resultadas das últimas eleições gerais, sobretudo quanto à escolha do presidente da República, evidencia existirem, nos dias correntes, condições para formular-se um programa de ação governamental capaz de atender aos interesses de grande parte das pessoas vinculadas à maioria dos cinco grupos acima delineados. Tal programa, ademais, pode ser pensado e implementado visando-se, tão-somente, ao poder e à sua manutenção, sem qualquer compromisso com os interesses nacionais de longo prazo, com o desenvolvimento econômico sustentável e com o bem-estar das futuras gerações.
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Enfim, defrontamo-nos com uma situação da qual poderá decorrer um longo período de estagnação econômica e de indesejável involução política. Vejamos, de modo sintético, alguns dos principais elementos do programa de ação governamental aqui aventado.
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No plano econômico, a continuidade e a eventual ampliação das práticas assistencialistas ora desenvolvidas, entendidas por mim como um verdadeiro Clientelismo de Estado, assegurará a persistência do apoio dos despossuídos, apoiamento este passível de ser ampliado numericamente na medida em que se der o referido alargamento dos programas ora desenvolvidos.
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De outra parte, a manutenção da atual política macroeconômica propiciará o atendimento dos interesses da camada mais rica do eleitorado. Para evitar que se repita o lamento do atual presidente no referente à falta de apoio irrestrito de parte substancial de tal grupo, impor-se-á um plano de "conscientização política" da elite de sorte a fazê-la compreender definitiva e cabalmente as intenções subservientes e meramente continuístas do atual ocupante do palácio do Planalto – o qual certamente será reeleito –, de seus acólitos e de seus demais seguidores.
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Quanto às camadas médias, será necessário tomá-la minimamente em conta e ceder-lhe algumas poucas benesses, pois a resistência maior, da perspectiva numérica, à reeleição de Luiz Inácio da Silva deveu-se, justamente, aos votos amealhados por seu oponente nesta numerosa parcela do eleitorado. Facilitar o crédito para a aquisição da casa própria e para a compra de bens duráveis bem como uma atenção maior quanto à formulação das regras do imposto de renda definem-se como fortes argumentos para angariar a anuência da classe média aos projetos presidenciais e para fazê-la acolher com simpatia as indicações eleitorais do presidente. A reforçar tais medidas poderão comparecer o aprofundamento de programas destinados a facilitar o ingresso no ensino superior pago e público assim como um tratamento menos restritivo dirigido às Universidades Federais e às agências de fomento à pesquisa acadêmica.
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A meu juízo, em seu conjunto, as linhas acima explicitadas mostrar-se-ão suficientes para atender o público interno do partido do presidente assim como para satisfazer seus simpatizantes.
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Tal esquema certamente ver-se-á coroado pelas indefectíveis composições a serem pactuadas no âmbito do poder Legislativo e pelo atendimento das reivindicações político-fisiológicas dos partidos e dos políticos dispostos a comporem com o poder central.
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Como se observa, pouquíssimo se exige para a manutenção no poder de seus atuais detentores. A este respeito, diga-se, a medida mais relevante já foi anunciada pelo presidente a ser reeleito: os aloprados do PT serão devidamente contidos!
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29.8.06
BRASIL: OS MESMOS ATORES E NOVOS PAPÉIS?
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Iraci del Nero da Costa
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Ao que parece, a contar do início da crise que se abateu sobre as principais lideranças petistas devido à revelação das práticas criminosas sobre as quais se assentou o escândalo do "mensalão", tem-se dado, crescentemente a consolidação de um relevante fenômeno político cujos primeiros momentos ocorreram há alguns lustros. Pensamos no que caracterizamos, na crônica intitulada A voz do povo, escrita em abril de 2006, como o descolamento da "voz do povo" – entendida como a manifestação das opções políticas da massa menos aquinhoada de nossa população – vis-à-vis a "opinião pública", à qual, conforme nos mostra a experiência, "mais cedo ou mais tarde, acabava por se vergar a vontade política das massas populares" (1), ou seja, a chamada "voz do povo".
...........................
Como afirmamos no aludido escrito: "a 'voz do povo' desprendeu-se, ao menos na quadra ora vivenciada, da opinião pública, cuja formação, como sabido, dá-se, sob o influxo das elites dominantes, no seio das parcelas mais esclarecidas das classes médias. É justamente este último evento o mais saliente de todas as ocorrências políticas dos últimos tempos. Como bem lembram os analistas políticos a política assistencialista desenvolvida há anos, mas amplamente incrementada pelo atual governo, chegou efetivamente às bases mais carentes da massa da população brasileira dela recebendo a devida resposta, qual seja, o apoio à reeleição de Luiz Inácio da Silva. O presidente foi conduzido a tal condição pela reação por ele oferecida à crise gerada pelos desmandos e crimes cometidos" por alguns "quadros do PT. Como sabido, o presidente da República, além de aproximar-se do 'povão' e a este dirigir seu discurso em busca de um escudo que o resguardasse, acelerou e ampliou os programas de teor assistencialista – necessários e indispensáveis na atual quadra, diga-se com firmeza – de sorte a fazê-los, de fato, alcançar um grande número de famílias extremamente necessitadas. (...) as pesquisas de opinião logo apontaram o quão frutífera é tal forma de atuação reforçando a determinação presidencial de alargar aqueles programas e funcionando como o combustível que tem alimentado a empáfia e a segurança demonstradas por um governante moralmente falido" (2).
..............................
Segundo penso, o processo ora referido é complexo e seu acompanhamento ao longo do tempo é dos mais difíceis, pois ele se deu lentamente em seu início e deveu-se a causas diversas que foram se sucedendo no correr dos anos. Revelou-se, ademais, descontínuo tanto no tempo como no espaço. De toda sorte, foi-se avolumando, ganhando dinamismo cada vez maior, configurando-se, a cada passo, de maneira mais nítida e ampliando, a cada lapso, sua independência. Assim, nos dias correntes, parece ser forte o bastante para impor a reeleição do atual presidente. Não é descabido, pois, imaginarmos que esse antigo ator de nosso cenário político passou a desempenhar, na quadra ora vivida, um papel novo e dos mais importantes.
......................
Persegui-lo em sua formação, como avançado, define-se como tarefa árdua. Não obstante, tentaremos fazê-lo, ainda que de modo meramente especulativo.
.........................
Possivelmente, as raízes do processo aqui contemplado encontrem-se em parte dos votos amealhados por Paulo Maluf em várias das eleições das quais participou. À época eu considerava tais eleitores como aventureiros que se identificavam com a figura de um político tido como um arrivista dominado pela idéia de que a sorte e/ou o acaso poderiam sorrir-lhe a qualquer momento; enfim pessoas que, partindo do nada, queriam, sem muito esforço, alcançar a bem-aventurança decorrente do enriquecimento fácil.
........................
Um segundo momento da "independentização" sob análise marcou-se pelo rápido avanço político-eleitoral das seitas religiosas "de resultados" as quais, em pouco mais de uma década, conquistaram não só milhões de seguidores, mas, igualmente, um vultoso número de fiéis eleitores; a estes últimos devem, uns poucos evangelizadores, o enorme espaço político hoje ocupado por não muitas denominações religiosas. Embora dispersos em vários quadrantes econômicos, tais eleitores concentram-se nas camadas sociais menos abastadas, distinguindo-se, também, pela imensa pobreza intelectual a que se viram condenados por integrarem uma sociedade cujo maior galardão é a excludência sistemática.
..........................
O início da consolidação do descolamento aqui considerado deu-se, como anotado acima, no bojo da crise desencadeada pelas denúncias formuladas pelo então deputado Roberto Jefferson. O respaldo emprestado ao atual presidente por numerosa parcela do eleitorado de baixa renda proporcionou uma visão mais clara de um movimento que se dava nas entranhas da sociedade brasileira. A assim chamada "voz do povo" estava a liberar-se de suas peias históricas e, caminhando por si, pronunciava-se favoravelmente à continuidade da política assistencialista promovida pelo governo federal; como já consignei, viu-se tal política imediatamente ampliada com entusiasmo pelo governo central, criando-se, com isso, um verdadeiro "Clientelismo de Estado".
.....................
A proximidade entre as eleições e a crise petista favoreceu, dado o quadro esboçado no corpo desta crônica, a afirmação da candidatura do atual presidente e o aprofundamento da ruptura entre a "voz do povo" e seus antigos liames. Vivemos, pois, uma quadra na qual se vê privilegiado, em termos da escolha do novo presidente, o segmento mais pobre de nossa população.
.....................
Destarte, no âmbito das eleições presidenciais, comporta-se tal parcela do eleitorado como ator principal. Conquanto este posto de protagonista não se repita no plano dos pleitos estaduais, sempre cabe perguntar qual será o posto a ser ocupado futuramente por este expressivo grupo social.
........................
Retornará ao seu velho escaninho, no qual acomodou-se por séculos? Solução possível, porém pouco provável, pois será ele, certamente, cortejado tanto pelos eleitos como pelos derrotados nas urnas; este fato atua no sentido de afastar a hipótese de estarmos diante de um movimento fortuito e passageiro.
.......................
Ganhará autonomia plena, capacitando-se a compor-se organicamente de sorte a superar as limitações próprias da falta de recursos e de uma formação intelectual e política mais apurada? Embora desejável, trata-se de um final feliz dificilmente alcançável.
...................
Permanecerá em sua postura atual, sem maiores desenvolvimentos? Este resultado define-se, a um tempo, como provável e largamente indesejado, isso porque, caso essa camada popular venha a se manter inerte, sua presença independente na vida política nacional representará um forte componente negativo, pois veremos crescer continuamente os montantes de recursos destinados ao mero assistencialismo.
........................
Se esta última possibilidade vier a efetivar-se a conclusão maior a se impor leva-nos a imaginar o agigantamento dos entraves ao pleno desenvolvimento sustentado da sociedade brasileira a qual, além de vitimada por suas elites, passará a ser presa de uma imensa massa de desvalidos cujo interesse imediato prender-se-á, tão-somente, ao recebimento de migalhas pouco custosas a serem distribuídas, gostosa e generosamente, por políticos oportunistas e inescrupulosos que vierem a nos governar.
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(1) COSTA, Iraci del Nero da. A voz do povo. Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 309, p. 21-23, jun. de 2006, p. 22.
(2) COSTA, Iraci del Nero da. Op. cit., p. 22-23.
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Iraci del Nero da Costa
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Ao que parece, a contar do início da crise que se abateu sobre as principais lideranças petistas devido à revelação das práticas criminosas sobre as quais se assentou o escândalo do "mensalão", tem-se dado, crescentemente a consolidação de um relevante fenômeno político cujos primeiros momentos ocorreram há alguns lustros. Pensamos no que caracterizamos, na crônica intitulada A voz do povo, escrita em abril de 2006, como o descolamento da "voz do povo" – entendida como a manifestação das opções políticas da massa menos aquinhoada de nossa população – vis-à-vis a "opinião pública", à qual, conforme nos mostra a experiência, "mais cedo ou mais tarde, acabava por se vergar a vontade política das massas populares" (1), ou seja, a chamada "voz do povo".
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Como afirmamos no aludido escrito: "a 'voz do povo' desprendeu-se, ao menos na quadra ora vivenciada, da opinião pública, cuja formação, como sabido, dá-se, sob o influxo das elites dominantes, no seio das parcelas mais esclarecidas das classes médias. É justamente este último evento o mais saliente de todas as ocorrências políticas dos últimos tempos. Como bem lembram os analistas políticos a política assistencialista desenvolvida há anos, mas amplamente incrementada pelo atual governo, chegou efetivamente às bases mais carentes da massa da população brasileira dela recebendo a devida resposta, qual seja, o apoio à reeleição de Luiz Inácio da Silva. O presidente foi conduzido a tal condição pela reação por ele oferecida à crise gerada pelos desmandos e crimes cometidos" por alguns "quadros do PT. Como sabido, o presidente da República, além de aproximar-se do 'povão' e a este dirigir seu discurso em busca de um escudo que o resguardasse, acelerou e ampliou os programas de teor assistencialista – necessários e indispensáveis na atual quadra, diga-se com firmeza – de sorte a fazê-los, de fato, alcançar um grande número de famílias extremamente necessitadas. (...) as pesquisas de opinião logo apontaram o quão frutífera é tal forma de atuação reforçando a determinação presidencial de alargar aqueles programas e funcionando como o combustível que tem alimentado a empáfia e a segurança demonstradas por um governante moralmente falido" (2).
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Segundo penso, o processo ora referido é complexo e seu acompanhamento ao longo do tempo é dos mais difíceis, pois ele se deu lentamente em seu início e deveu-se a causas diversas que foram se sucedendo no correr dos anos. Revelou-se, ademais, descontínuo tanto no tempo como no espaço. De toda sorte, foi-se avolumando, ganhando dinamismo cada vez maior, configurando-se, a cada passo, de maneira mais nítida e ampliando, a cada lapso, sua independência. Assim, nos dias correntes, parece ser forte o bastante para impor a reeleição do atual presidente. Não é descabido, pois, imaginarmos que esse antigo ator de nosso cenário político passou a desempenhar, na quadra ora vivida, um papel novo e dos mais importantes.
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Persegui-lo em sua formação, como avançado, define-se como tarefa árdua. Não obstante, tentaremos fazê-lo, ainda que de modo meramente especulativo.
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Possivelmente, as raízes do processo aqui contemplado encontrem-se em parte dos votos amealhados por Paulo Maluf em várias das eleições das quais participou. À época eu considerava tais eleitores como aventureiros que se identificavam com a figura de um político tido como um arrivista dominado pela idéia de que a sorte e/ou o acaso poderiam sorrir-lhe a qualquer momento; enfim pessoas que, partindo do nada, queriam, sem muito esforço, alcançar a bem-aventurança decorrente do enriquecimento fácil.
........................
Um segundo momento da "independentização" sob análise marcou-se pelo rápido avanço político-eleitoral das seitas religiosas "de resultados" as quais, em pouco mais de uma década, conquistaram não só milhões de seguidores, mas, igualmente, um vultoso número de fiéis eleitores; a estes últimos devem, uns poucos evangelizadores, o enorme espaço político hoje ocupado por não muitas denominações religiosas. Embora dispersos em vários quadrantes econômicos, tais eleitores concentram-se nas camadas sociais menos abastadas, distinguindo-se, também, pela imensa pobreza intelectual a que se viram condenados por integrarem uma sociedade cujo maior galardão é a excludência sistemática.
..........................
O início da consolidação do descolamento aqui considerado deu-se, como anotado acima, no bojo da crise desencadeada pelas denúncias formuladas pelo então deputado Roberto Jefferson. O respaldo emprestado ao atual presidente por numerosa parcela do eleitorado de baixa renda proporcionou uma visão mais clara de um movimento que se dava nas entranhas da sociedade brasileira. A assim chamada "voz do povo" estava a liberar-se de suas peias históricas e, caminhando por si, pronunciava-se favoravelmente à continuidade da política assistencialista promovida pelo governo federal; como já consignei, viu-se tal política imediatamente ampliada com entusiasmo pelo governo central, criando-se, com isso, um verdadeiro "Clientelismo de Estado".
.....................
A proximidade entre as eleições e a crise petista favoreceu, dado o quadro esboçado no corpo desta crônica, a afirmação da candidatura do atual presidente e o aprofundamento da ruptura entre a "voz do povo" e seus antigos liames. Vivemos, pois, uma quadra na qual se vê privilegiado, em termos da escolha do novo presidente, o segmento mais pobre de nossa população.
.....................
Destarte, no âmbito das eleições presidenciais, comporta-se tal parcela do eleitorado como ator principal. Conquanto este posto de protagonista não se repita no plano dos pleitos estaduais, sempre cabe perguntar qual será o posto a ser ocupado futuramente por este expressivo grupo social.
........................
Retornará ao seu velho escaninho, no qual acomodou-se por séculos? Solução possível, porém pouco provável, pois será ele, certamente, cortejado tanto pelos eleitos como pelos derrotados nas urnas; este fato atua no sentido de afastar a hipótese de estarmos diante de um movimento fortuito e passageiro.
.......................
Ganhará autonomia plena, capacitando-se a compor-se organicamente de sorte a superar as limitações próprias da falta de recursos e de uma formação intelectual e política mais apurada? Embora desejável, trata-se de um final feliz dificilmente alcançável.
...................
Permanecerá em sua postura atual, sem maiores desenvolvimentos? Este resultado define-se, a um tempo, como provável e largamente indesejado, isso porque, caso essa camada popular venha a se manter inerte, sua presença independente na vida política nacional representará um forte componente negativo, pois veremos crescer continuamente os montantes de recursos destinados ao mero assistencialismo.
........................
Se esta última possibilidade vier a efetivar-se a conclusão maior a se impor leva-nos a imaginar o agigantamento dos entraves ao pleno desenvolvimento sustentado da sociedade brasileira a qual, além de vitimada por suas elites, passará a ser presa de uma imensa massa de desvalidos cujo interesse imediato prender-se-á, tão-somente, ao recebimento de migalhas pouco custosas a serem distribuídas, gostosa e generosamente, por políticos oportunistas e inescrupulosos que vierem a nos governar.
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(1) COSTA, Iraci del Nero da. A voz do povo. Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 309, p. 21-23, jun. de 2006, p. 22.
(2) COSTA, Iraci del Nero da. Op. cit., p. 22-23.
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9.6.06
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PAROLE, PAROLE, PAROLE... SOLTANTO PAROLE
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Iraci del Nero da Costa
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Inúmeras falácias empanam as pseudo análises efetuadas em todos os âmbitos nos quais se travam debates políticos entre nós. Tanto "leigos" como "profissionais" incorrem em tais equívocos os quais podem ser referidos às tão denunciadas distorções de caráter ideológico cujo objetivo último é embair os incautos.
.................
Assim, fala-se de governos de esquerda obrigados a vergarem-se ao neoliberalismo. Ora, governos de esquerda aplicam medidas de "esquerda", aqueles preocupados em implementar práticas neoclássicas são, obviamente, governos de direita! De acordo com o raciocínio em tela, os "esquerdistas", ao se defrontarem com a realidade (assumindo o poder), viram-se obrigados, pela natureza das coisas, a reconhecer a validade daquelas práticas. Na verdade, governantes eleitos como se fossem de esquerda assumiram suas reais posições políticas ao galgarem o poder. Como diria Hegel, o "direitismo" estava lá (em potência, dynamei) e veio a se explicitar com a chegada de seus portadores aos cargos para os quais foram escolhidos pelos eleitores.
......................
De outra parte, não se trata de nenhuma "força natural" a se impor aos políticos, pois as decisões políticas colocam-se na esfera da cultura e não na órbita da natureza; esse apelo ao "natural", ou naturalização do social, é uma reminiscência das mais pobres e grosseiras do positivismo, fabulação esta absolutamente obsoleta e já abandonada há mais de um século por pensadores conscienciosos. Como sabemos, ao dizer ser "natural" tal ou qual fenômeno pretende-se fazer com que ele seja aceito, sem discussão, como um fato verdadeiro e irrecorrível, pois se trata de um algo posto pela natureza, contra a qual não se pode antepor nenhum argumento. Como é óbvio, os governantes têm de ser considerados por sua efetiva maneira de ser e de agir, e não pelo que aparentavam ser, ou prometiam vir a fazer, quando ainda eram meros candidatos.
.............................
Outra inverdade muito difundida está na afirmação segundo a qual a cobrança a recair sobre o atual presidente da República seria excessiva, ultrapassando largamente a padecida pelos governantes anteriores, particularmente a dirigida contra o governo FHC. Trata-se da própria negação da atividade intensa exercida por décadas pelo PT, o qual, pertinentemente diga-se, sempre cuidou de apontar os erros e omissões dos distintos governantes aos quais se opôs. Quanto a FHC, foi ele argüido desde sua posse; tal pressão fez famosa a frase "Esqueçam tudo que eu escrevi". Ademais, tem-se de lembrar que, na verdade, havia menos a cobrar de um governo do qual não se esperava a implementação de reformas de grande monta. De outra parte, e isso é crucial e definitivo, FHC foi tão duramente criticado que, não só não fez seu sucessor, mas se viu sucedido por um candidato sobre o qual concentraram-se as esperanças de mudanças almejadas de há muito por nossos segmentos populacionais menos favorecidos e por todas as correntes de esquerda existentes no país. Além disso, e quanto a este ponto parece haver concordância universal, as ilegalidades incorridas pelos governos anteriores só não se viram expostas à luz do dia ou porque o PT, e as esquerdas em geral, não se mostraram eficientes o bastante para demonstrá-las, ou porque não foram elas cometidas de maneira tão escancarada como a observada no atual governo.
........................
Cumpre lembrar, por fim, que já tratamos em outros textos da utilização de um grosseiro falseamento ideológico quanto ao significado do termo "populismo" (1) assim como do uso indevido da idéia de que teria havido, na América Latina, uma ascensão de partidos ou de movimentos de esquerda ao poder; da associação das políticas assistencialistas hodiernas – presentes em várias nações latino-americanas – com programas de redistribuição de renda, quando na verdade estamos em face de um verdadeiro "Clientelismo de Estado"; e da idéia do renascimento do nacionalismo protecionista como decorrência do aumento do preço do petróleo no mercado internacional. (2)
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NOTAS
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(1) Cf. COSTA, Iraci del Nero da & VALENTIN, Agnaldo. O populismo como réu. Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 302, p. 22-24, 2005.
.........................
(2) Cf. COSTA, Iraci del Nero da. Observações sobre equívocos terminológicos. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, maio de 2006.
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PAROLE, PAROLE, PAROLE... SOLTANTO PAROLE
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Iraci del Nero da Costa
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Inúmeras falácias empanam as pseudo análises efetuadas em todos os âmbitos nos quais se travam debates políticos entre nós. Tanto "leigos" como "profissionais" incorrem em tais equívocos os quais podem ser referidos às tão denunciadas distorções de caráter ideológico cujo objetivo último é embair os incautos.
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Assim, fala-se de governos de esquerda obrigados a vergarem-se ao neoliberalismo. Ora, governos de esquerda aplicam medidas de "esquerda", aqueles preocupados em implementar práticas neoclássicas são, obviamente, governos de direita! De acordo com o raciocínio em tela, os "esquerdistas", ao se defrontarem com a realidade (assumindo o poder), viram-se obrigados, pela natureza das coisas, a reconhecer a validade daquelas práticas. Na verdade, governantes eleitos como se fossem de esquerda assumiram suas reais posições políticas ao galgarem o poder. Como diria Hegel, o "direitismo" estava lá (em potência, dynamei) e veio a se explicitar com a chegada de seus portadores aos cargos para os quais foram escolhidos pelos eleitores.
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De outra parte, não se trata de nenhuma "força natural" a se impor aos políticos, pois as decisões políticas colocam-se na esfera da cultura e não na órbita da natureza; esse apelo ao "natural", ou naturalização do social, é uma reminiscência das mais pobres e grosseiras do positivismo, fabulação esta absolutamente obsoleta e já abandonada há mais de um século por pensadores conscienciosos. Como sabemos, ao dizer ser "natural" tal ou qual fenômeno pretende-se fazer com que ele seja aceito, sem discussão, como um fato verdadeiro e irrecorrível, pois se trata de um algo posto pela natureza, contra a qual não se pode antepor nenhum argumento. Como é óbvio, os governantes têm de ser considerados por sua efetiva maneira de ser e de agir, e não pelo que aparentavam ser, ou prometiam vir a fazer, quando ainda eram meros candidatos.
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Outra inverdade muito difundida está na afirmação segundo a qual a cobrança a recair sobre o atual presidente da República seria excessiva, ultrapassando largamente a padecida pelos governantes anteriores, particularmente a dirigida contra o governo FHC. Trata-se da própria negação da atividade intensa exercida por décadas pelo PT, o qual, pertinentemente diga-se, sempre cuidou de apontar os erros e omissões dos distintos governantes aos quais se opôs. Quanto a FHC, foi ele argüido desde sua posse; tal pressão fez famosa a frase "Esqueçam tudo que eu escrevi". Ademais, tem-se de lembrar que, na verdade, havia menos a cobrar de um governo do qual não se esperava a implementação de reformas de grande monta. De outra parte, e isso é crucial e definitivo, FHC foi tão duramente criticado que, não só não fez seu sucessor, mas se viu sucedido por um candidato sobre o qual concentraram-se as esperanças de mudanças almejadas de há muito por nossos segmentos populacionais menos favorecidos e por todas as correntes de esquerda existentes no país. Além disso, e quanto a este ponto parece haver concordância universal, as ilegalidades incorridas pelos governos anteriores só não se viram expostas à luz do dia ou porque o PT, e as esquerdas em geral, não se mostraram eficientes o bastante para demonstrá-las, ou porque não foram elas cometidas de maneira tão escancarada como a observada no atual governo.
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Cumpre lembrar, por fim, que já tratamos em outros textos da utilização de um grosseiro falseamento ideológico quanto ao significado do termo "populismo" (1) assim como do uso indevido da idéia de que teria havido, na América Latina, uma ascensão de partidos ou de movimentos de esquerda ao poder; da associação das políticas assistencialistas hodiernas – presentes em várias nações latino-americanas – com programas de redistribuição de renda, quando na verdade estamos em face de um verdadeiro "Clientelismo de Estado"; e da idéia do renascimento do nacionalismo protecionista como decorrência do aumento do preço do petróleo no mercado internacional. (2)
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NOTAS
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(1) Cf. COSTA, Iraci del Nero da & VALENTIN, Agnaldo. O populismo como réu. Informações FIPE [boletim eletrônico]. São Paulo, FIPE, n. 302, p. 22-24, 2005.
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(2) Cf. COSTA, Iraci del Nero da. Observações sobre equívocos terminológicos. São Paulo, texto com divulgação pela Internet, maio de 2006.
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29.5.06
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OPINIÕES DE UM LEIGO SOBRE LIDERANÇA CARISMÁTICA(1)
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, maio de 2006
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Segundo creio, a liderança carismática resulta de um processo dialético iterativo mediante o qual é estabelecida a relação entre o líder e seus liderados. Ambos os lados são levados por fina sensibilidade; de sua parte, o líder em construção capta as necessidades e anseios de um dado coletivo, este último, por sua vez, ao aprovar a postura de seu "escolhido", reforça e torna a cada passo mais claros os aludidos anseios. Este reforço positivo, tão logo é apreendido pelo líder, leva-o a burilar sua imagem e a aprimorar seu discurso; isto se dá a cada "troca de informações" de sorte a aproximar, cada vez mais, as perspectivas dos liderados e as atitudes e posições esposadas pelo líder. Nesse sentido pode-se afirmar que o líder escolhe a quem liderar e, concomitantemente, é selecionado pelos integrantes da massa que conduz. (2) Nesta situação, o papel ativo da liderança está em identificar e explicitar palmarmente os anseios e necessidades do coletivo; em chamar seus comandados à ação, mobilizando suas vontades e fazendo com que transcendam seus eventuais interesses pessoais imediatos e, por fim, em tornar claros os caminhos a seguir a fim de serem alcançados os objetivos almejados.
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Esse contínuo rebatimento dos dois pólos estende-se por largo período de tempo no correr do qual se consolida a confiança na liderança e se firma a disposição de segui-la; esta, por seu turno, compromete-se cada vez mais fortemente com as necessidades e aspirações de seus apoiadores.
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Mediante tal processo erigem-se, a meu ver, os líderes capazes de fixar-se perenemente no espírito dos povos, sejam eles religiosos, políticos ou a personificação de outras expressões culturais marcantes de dada época, nação ou comunidade.
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A mais recente emergência de liderança carismática a se dar entre nós foi a de Lula, tornado presidente da República após longo e profícuo período de atividade sindical e política. Tal liderança, não obstante, para muitos de seus apoiadores não se fixou definitivamente, pois a figura do presidente Luiz Inácio da Silva viu-se desgastada por haver ele rompido com as idéias e compromissos assumidos no correr das décadas que antecederam sua chegada à Presidência.
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Essa ruptura foi violenta, pois se deu tanto no plano objetivo como no subjetivo. Este último, em particular, define-se como decisivo na desconstrução da imagem de uma liderança carismática, pois é tomada pelos seguidores como prova de que foram vítimas de um engodo conscientemente pespegado por seu ex-líder. Examinemos os dois planos acima apontados.
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Em termos objetivos não foram cumpridas as promessas feitas nem implementados os programas anteriormente aceitos como absolutamente prioritários. Ao contrário, as medidas adotadas pelo governante chocaram-se frontalmente com a linha programática perfilhada no passado.
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Embora da maior gravidade, este descompasso entre o que poderia ser tido como o desejado e o efetivamente possível não parece ser forte o bastante para desbancar uma liderança carismática; para tanto faz-se necessário um golpe com caráter subjetivo, condição esta que explicita a mentira conscientemente formulada, a qual será tomada pelos seguidores como inequívoca traição impingida por seu líder.
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O paradoxal da situação em que se dá a constatação da existência do embuste acima aludido está no fato de depender tal reconhecimento de uma confissão cabal, insofismável e inteiramente honesta da própria liderança em questão.
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Luiz Inácio da Silva, ao admitir serem apenas bravatas tudo que professou e com o que se comprometeu antes de eleger-se presidente, efetuou a referida confissão condenando-se, assim, como um fraudador que tudo fez visando, tão-só, a galgar o poder máximo da República.
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Esse seu lapso de plena sinceridade foi-lhe fatal, pois o desnudou perante muitos de seus apoiadores aos quais restou, apenas, uma atitude: a de repudiar tamanha desfaçatez. (3) Tal decisão vê-se, ademais, integralmente abonada quando se atenta para o comportamento de vários dirigentes máximos do PT, já afastados, e para as ações desenvolvidas no âmbito do governo por muitos próceres petistas, igualmente demitidos.
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NOTAS
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(1) Não me ocupo aqui da assim chamada liderança carismática patológica ou autocrática, no âmbito da qual o líder determina, solitária e unilateralmente, o que há de se fazer e anelar enquanto os conduzidos, sem questionamentos, simplesmente acatam, passivamente, a orientação ditada por seu guia. Penso num tipo de liderança carismática própria de um ambiente abertamente democrático e na esfera da qual não ocorre a manipulação absoluta dos liderados, os quais atuam de maneira consciente e racional.
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(2) Embora toda e qualquer forma de liderança carismática padeça de limitações óbvias e possa ser indutora de graves distorções da vivência coletiva, sua existência deve ser vista, antes de outras considerações qualificadoras, como um instrumento de luta de homens por suas metas e ideais e da comunidade por seus interesses e necessidades.
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(3) Como tive oportunidade de consignar no escrito intitulado A voz do povo, uma parcela substantiva dos eleitores do atual presidente continua disposta a dar-lhe apoio eleitoral; trata-se, em grande medida, de integrantes do segmento mais desvalido de nossa população, grupo este que tem sido atendido pela política assistencial do governo Federal. Apercebendo-se disso, o presidente da República, recentemente, ampliou tanto a faixa populacional apta a receber auxílio como a quantia a ser repassada a cada beneficiário.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, maio de 2006
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Segundo creio, a liderança carismática resulta de um processo dialético iterativo mediante o qual é estabelecida a relação entre o líder e seus liderados. Ambos os lados são levados por fina sensibilidade; de sua parte, o líder em construção capta as necessidades e anseios de um dado coletivo, este último, por sua vez, ao aprovar a postura de seu "escolhido", reforça e torna a cada passo mais claros os aludidos anseios. Este reforço positivo, tão logo é apreendido pelo líder, leva-o a burilar sua imagem e a aprimorar seu discurso; isto se dá a cada "troca de informações" de sorte a aproximar, cada vez mais, as perspectivas dos liderados e as atitudes e posições esposadas pelo líder. Nesse sentido pode-se afirmar que o líder escolhe a quem liderar e, concomitantemente, é selecionado pelos integrantes da massa que conduz. (2) Nesta situação, o papel ativo da liderança está em identificar e explicitar palmarmente os anseios e necessidades do coletivo; em chamar seus comandados à ação, mobilizando suas vontades e fazendo com que transcendam seus eventuais interesses pessoais imediatos e, por fim, em tornar claros os caminhos a seguir a fim de serem alcançados os objetivos almejados.
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Esse contínuo rebatimento dos dois pólos estende-se por largo período de tempo no correr do qual se consolida a confiança na liderança e se firma a disposição de segui-la; esta, por seu turno, compromete-se cada vez mais fortemente com as necessidades e aspirações de seus apoiadores.
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Mediante tal processo erigem-se, a meu ver, os líderes capazes de fixar-se perenemente no espírito dos povos, sejam eles religiosos, políticos ou a personificação de outras expressões culturais marcantes de dada época, nação ou comunidade.
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A mais recente emergência de liderança carismática a se dar entre nós foi a de Lula, tornado presidente da República após longo e profícuo período de atividade sindical e política. Tal liderança, não obstante, para muitos de seus apoiadores não se fixou definitivamente, pois a figura do presidente Luiz Inácio da Silva viu-se desgastada por haver ele rompido com as idéias e compromissos assumidos no correr das décadas que antecederam sua chegada à Presidência.
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Essa ruptura foi violenta, pois se deu tanto no plano objetivo como no subjetivo. Este último, em particular, define-se como decisivo na desconstrução da imagem de uma liderança carismática, pois é tomada pelos seguidores como prova de que foram vítimas de um engodo conscientemente pespegado por seu ex-líder. Examinemos os dois planos acima apontados.
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Em termos objetivos não foram cumpridas as promessas feitas nem implementados os programas anteriormente aceitos como absolutamente prioritários. Ao contrário, as medidas adotadas pelo governante chocaram-se frontalmente com a linha programática perfilhada no passado.
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Embora da maior gravidade, este descompasso entre o que poderia ser tido como o desejado e o efetivamente possível não parece ser forte o bastante para desbancar uma liderança carismática; para tanto faz-se necessário um golpe com caráter subjetivo, condição esta que explicita a mentira conscientemente formulada, a qual será tomada pelos seguidores como inequívoca traição impingida por seu líder.
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O paradoxal da situação em que se dá a constatação da existência do embuste acima aludido está no fato de depender tal reconhecimento de uma confissão cabal, insofismável e inteiramente honesta da própria liderança em questão.
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Luiz Inácio da Silva, ao admitir serem apenas bravatas tudo que professou e com o que se comprometeu antes de eleger-se presidente, efetuou a referida confissão condenando-se, assim, como um fraudador que tudo fez visando, tão-só, a galgar o poder máximo da República.
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Esse seu lapso de plena sinceridade foi-lhe fatal, pois o desnudou perante muitos de seus apoiadores aos quais restou, apenas, uma atitude: a de repudiar tamanha desfaçatez. (3) Tal decisão vê-se, ademais, integralmente abonada quando se atenta para o comportamento de vários dirigentes máximos do PT, já afastados, e para as ações desenvolvidas no âmbito do governo por muitos próceres petistas, igualmente demitidos.
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NOTAS
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(1) Não me ocupo aqui da assim chamada liderança carismática patológica ou autocrática, no âmbito da qual o líder determina, solitária e unilateralmente, o que há de se fazer e anelar enquanto os conduzidos, sem questionamentos, simplesmente acatam, passivamente, a orientação ditada por seu guia. Penso num tipo de liderança carismática própria de um ambiente abertamente democrático e na esfera da qual não ocorre a manipulação absoluta dos liderados, os quais atuam de maneira consciente e racional.
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(2) Embora toda e qualquer forma de liderança carismática padeça de limitações óbvias e possa ser indutora de graves distorções da vivência coletiva, sua existência deve ser vista, antes de outras considerações qualificadoras, como um instrumento de luta de homens por suas metas e ideais e da comunidade por seus interesses e necessidades.
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(3) Como tive oportunidade de consignar no escrito intitulado A voz do povo, uma parcela substantiva dos eleitores do atual presidente continua disposta a dar-lhe apoio eleitoral; trata-se, em grande medida, de integrantes do segmento mais desvalido de nossa população, grupo este que tem sido atendido pela política assistencial do governo Federal. Apercebendo-se disso, o presidente da República, recentemente, ampliou tanto a faixa populacional apta a receber auxílio como a quantia a ser repassada a cada beneficiário.
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OBSERVAÇÕES SOBRE EQUÍVOCOS TERMINOLÓGICOS
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, maio de 2006
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Vivenciamos nos dias correntes, como acusam vários analistas políticos, mudanças expressivas quanto às elites que têm galgado o poder central de muitas das nações latino-americanas.
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Conquanto tais alterações pareçam apresentar caráter original, têm elas sido contempladas, por via de regra, com a utilização de categorias de há muito fixadas pela literatura política e sociológica.
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Na medida em que tal instrumental analítico acha-se "comprometido" e fortemente marcado por realidades já superadas, mostra-se ele, a meu ver, insuficiente para descrever de maneira precisa as condições com as quais nos defrontamos no presente.
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Fala-se, assim, da ascensão de partidos ou de movimentos de esquerda ao poder; no entanto, ao serem qualificadas, tais "esquerdas" não guardam parentesco maior com o conceito já fixado do que vem a ser esquerda. Como pertinentemente afirmado por Paulo Arantes: "O que eu vejo nessa famosa América Latina que teria dado uma guinada para a esquerda é a consolidação de uma nova classe dirigente com apoio popular para extrair riqueza, renda e recursos da sociedade em outras bases. De um ponto de vista socialista e de esquerda, isso não tem nada a ver" (1). Sobre essa "nova classe dirigente", diz ele: "Nós temos [na América Latina] uma nova elite, que não sabemos o que é. No Brasil, passa por fundos de pensão, sindicados, gestores públicos, banqueiros, agronegócio e a burguesia exportadora. A burguesia nacional de Estado deve entrar no cenário se as Parcerias Público-Privadas forem tocadas de maneira inteligente, mas quem vai ganhar são os bancos, que devem fazer os financiamentos." (2) E acrescenta, referindo-se às características dessa "nova elite" no poder na América Latina: "Há um novo bloco dominante em formação, no qual a população entra de maneira parecida ao populismo inicial de meio século atrás, por meio de programas assistenciais e compensatórios, consumo popular consignado – uma renda que se extrai de maneira permanente –, e por meio de um mecanismo de recondução desse bloco ao poder, chamado eleições, que não tem nenhum significado político e democrático. É puro marketing de líderes carismáticos. Esse bloco hegemônico está assentado sobre essa fonte de poder, que são os recursos estratégicos, que interessam aos estadunidenses." (3)
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Como se observa, os novos conceitos e categorias ainda não se encontram plenamente definidos; não obstante, afastam-se eles inteiramente, como quer Paulo Arantes e como acreditamos nós, da idéia de ascensão das esquerdas ao poder. (4)
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Muitos equívocos são cometidos quando é discutida a questão das políticas sociais as quais limitam-se, basicamente, a ações assistencialistas. Por um lado, tais práticas são associadas ao "populismo" (5), como se a idéia de populismo se restringisse, tão-só, ao assistencialismo, e, por outro, são tidas como elemento que favorece a redistribuição de renda, como se o objetivo de sua implementação fosse realmente esse. Como sabemos, o assistencialismo hodierno vem sendo empregado como uma forma barata de comprar milhões de votos aos mais desvalidos e não guarda relação mais estreita com o velho populismo de fácies ditatorial; essas políticas, ademais, são tomadas como elemento inibidor do "coronelismo" e, por isso, estariam fazendo com que o clientelismo diminuísse. Ora, na verdade, antes de restringir tais mazelas, as políticas assistenciais as institucionalizaram, criando-se um verdadeiro "Clientelismo de Estado" o qual tem condimentado os discursos insossos devidos a governantes cheios de empáfia – nossos coronéis de novo tipo – e vazios de idéias capazes de transformarem-se em programas sociais efetivamente profícuos.
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É preciso ter claro: o moderno assistencialismo é fruto da democracia e não do populismo comprometido com ditadores, além disso, foi motivado, de início, pelos problemas gerados pela ampliação desbragada da pobreza motivada pela implementação de políticas econômicas neoliberais; posteriormente, governantes oportunistas descobriram nele um método eficaz de conquistar apoio político e o institucionalizaram sem que fosse acompanhado de medidas aptas a gerar emprego e desenvolvimento. Daí, de uma parte, a necessidade de sua continuidade, pois as hordas de miseráveis tornaram-se imensas, e, de outra, sua ineficácia, pois terão de perpetuar-se em face da falta de políticas econômicas desenhadas para enfrentar a falta de empregos e para assegurar o crescimento sustentado.
.......................
Outro engano diz respeito à afirmação segundo a qual nos defrontaríamos, devido ao aumento do preço do petróleo, com o renascimento do nacionalismo. Evidentemente, não se dá o reaparecimento de coisa alguma, mas, sim, a luta dos detentores de recursos naturais por alcançar preços mais elevados e refazer contratos estabelecidos em bases que já lhes eram desfavoráveis e tornaram-se, nos dias de hoje, absolutamente irrealistas.
.......................
De outra parte, o protecionismo – o qual estaria associado ao nacionalismo ressurgente – jamais deixou o proscênio internacional; na verdade sofreu sérias restrições nas nações cujos chefes políticos renderam-se integralmente aos centros hegemônicos mundiais e adotaram as práticas neoliberais pelas quais seus povos viram-se vitimados. Tal processo, no entanto, não se deu nas nações centrais as quais continuaram, placidamente como sempre, a defender irrestritamente seus interesses e suas reservas estratégicas; nem por isso, como sentem na própria carne vários povos, seus dirigentes políticos deixaram de ser adeptos incondicionais do imperialismo para tornarem-se nacionalistas ferrenhos.
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Não há, pois, ressurgimento de nada, apenas ocorre, como avançado acima, a aplicação de velhos preceitos decorrentes do funcionamento do capitalismo: os governantes das nações detentoras de reservas naturais procuram minimizar os prejuízos impostos por contratos lesivos a seus interesses e, dentro do possível, maximizar seus lucros. Destarte, na "Bolívia e na Rússia, as autoridades assumiram o controle direto dos campos de petróleo e gás natural; na Venezuela e no Reino Unido, a opção foi por elevar os impostos; e na Nigéria e no Cazaquistão os governos vêm concedendo tratamento preferencial às estatais petroleiras." (6)
........................
A adoção de conceitos pouco precisos, de noções genéricas ou de categorias inapropriadas levam, a meu juízo, ao anuviamento das questões e realidades por nós contempladas podendo dificultar a identificação dos problemas com os quais nos defrontamos e falsear as eventuais soluções que venhamos a propor.
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Procurar o refinamento de nosso arsenal analítico constitui, pois, tarefa de todos os interessados em desvendar acuradamente os fenômenos socioeconômicos aos quais votam seus estudos.
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NOTAS
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(1) Entrevista concedida por Paulo Arantes a Igor Fellipe Santos e intitulada: "América Latinha tem nova elite no poder". Jornal Brasil de Fato. São Paulo, 27 de abril a 3 de maio de 2006, p. 8.
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(2) Idem, Ibidem.
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(3) Idem, Ibidem.
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(4) Como sua eleição deu-se muito recentemente, excluo das observações críticas tecidas neste artigo o presidente Evo Morales e seu governo.
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(5) Quanto aos abusos cometidos na utilização do termo populismo veja-se: COSTA, Iraci del Nero da & VALENTIN, Agnaldo. O populismo como réu. Informações FIPE. São Paulo, FIPE, n. 302, p. 22-24, nov. 2005. Disponível em:
http://www.fipe.org.br/publicacoes/bif_edicao.asp?ed=302
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(6) MOUAWAD, Jad (do New York Times). Energia cara aumenta o nacionalismo: países produtores de petróleo e gás, como Bolívia, revêem contratos com multinacionais feitos em época de baixa. Jornal Folha de S.Paulo: caderno dinheiro2, 27 de maio de 2006, p. B19.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, maio de 2006
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Vivenciamos nos dias correntes, como acusam vários analistas políticos, mudanças expressivas quanto às elites que têm galgado o poder central de muitas das nações latino-americanas.
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Conquanto tais alterações pareçam apresentar caráter original, têm elas sido contempladas, por via de regra, com a utilização de categorias de há muito fixadas pela literatura política e sociológica.
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Na medida em que tal instrumental analítico acha-se "comprometido" e fortemente marcado por realidades já superadas, mostra-se ele, a meu ver, insuficiente para descrever de maneira precisa as condições com as quais nos defrontamos no presente.
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Fala-se, assim, da ascensão de partidos ou de movimentos de esquerda ao poder; no entanto, ao serem qualificadas, tais "esquerdas" não guardam parentesco maior com o conceito já fixado do que vem a ser esquerda. Como pertinentemente afirmado por Paulo Arantes: "O que eu vejo nessa famosa América Latina que teria dado uma guinada para a esquerda é a consolidação de uma nova classe dirigente com apoio popular para extrair riqueza, renda e recursos da sociedade em outras bases. De um ponto de vista socialista e de esquerda, isso não tem nada a ver" (1). Sobre essa "nova classe dirigente", diz ele: "Nós temos [na América Latina] uma nova elite, que não sabemos o que é. No Brasil, passa por fundos de pensão, sindicados, gestores públicos, banqueiros, agronegócio e a burguesia exportadora. A burguesia nacional de Estado deve entrar no cenário se as Parcerias Público-Privadas forem tocadas de maneira inteligente, mas quem vai ganhar são os bancos, que devem fazer os financiamentos." (2) E acrescenta, referindo-se às características dessa "nova elite" no poder na América Latina: "Há um novo bloco dominante em formação, no qual a população entra de maneira parecida ao populismo inicial de meio século atrás, por meio de programas assistenciais e compensatórios, consumo popular consignado – uma renda que se extrai de maneira permanente –, e por meio de um mecanismo de recondução desse bloco ao poder, chamado eleições, que não tem nenhum significado político e democrático. É puro marketing de líderes carismáticos. Esse bloco hegemônico está assentado sobre essa fonte de poder, que são os recursos estratégicos, que interessam aos estadunidenses." (3)
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Como se observa, os novos conceitos e categorias ainda não se encontram plenamente definidos; não obstante, afastam-se eles inteiramente, como quer Paulo Arantes e como acreditamos nós, da idéia de ascensão das esquerdas ao poder. (4)
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Muitos equívocos são cometidos quando é discutida a questão das políticas sociais as quais limitam-se, basicamente, a ações assistencialistas. Por um lado, tais práticas são associadas ao "populismo" (5), como se a idéia de populismo se restringisse, tão-só, ao assistencialismo, e, por outro, são tidas como elemento que favorece a redistribuição de renda, como se o objetivo de sua implementação fosse realmente esse. Como sabemos, o assistencialismo hodierno vem sendo empregado como uma forma barata de comprar milhões de votos aos mais desvalidos e não guarda relação mais estreita com o velho populismo de fácies ditatorial; essas políticas, ademais, são tomadas como elemento inibidor do "coronelismo" e, por isso, estariam fazendo com que o clientelismo diminuísse. Ora, na verdade, antes de restringir tais mazelas, as políticas assistenciais as institucionalizaram, criando-se um verdadeiro "Clientelismo de Estado" o qual tem condimentado os discursos insossos devidos a governantes cheios de empáfia – nossos coronéis de novo tipo – e vazios de idéias capazes de transformarem-se em programas sociais efetivamente profícuos.
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É preciso ter claro: o moderno assistencialismo é fruto da democracia e não do populismo comprometido com ditadores, além disso, foi motivado, de início, pelos problemas gerados pela ampliação desbragada da pobreza motivada pela implementação de políticas econômicas neoliberais; posteriormente, governantes oportunistas descobriram nele um método eficaz de conquistar apoio político e o institucionalizaram sem que fosse acompanhado de medidas aptas a gerar emprego e desenvolvimento. Daí, de uma parte, a necessidade de sua continuidade, pois as hordas de miseráveis tornaram-se imensas, e, de outra, sua ineficácia, pois terão de perpetuar-se em face da falta de políticas econômicas desenhadas para enfrentar a falta de empregos e para assegurar o crescimento sustentado.
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Outro engano diz respeito à afirmação segundo a qual nos defrontaríamos, devido ao aumento do preço do petróleo, com o renascimento do nacionalismo. Evidentemente, não se dá o reaparecimento de coisa alguma, mas, sim, a luta dos detentores de recursos naturais por alcançar preços mais elevados e refazer contratos estabelecidos em bases que já lhes eram desfavoráveis e tornaram-se, nos dias de hoje, absolutamente irrealistas.
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De outra parte, o protecionismo – o qual estaria associado ao nacionalismo ressurgente – jamais deixou o proscênio internacional; na verdade sofreu sérias restrições nas nações cujos chefes políticos renderam-se integralmente aos centros hegemônicos mundiais e adotaram as práticas neoliberais pelas quais seus povos viram-se vitimados. Tal processo, no entanto, não se deu nas nações centrais as quais continuaram, placidamente como sempre, a defender irrestritamente seus interesses e suas reservas estratégicas; nem por isso, como sentem na própria carne vários povos, seus dirigentes políticos deixaram de ser adeptos incondicionais do imperialismo para tornarem-se nacionalistas ferrenhos.
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Não há, pois, ressurgimento de nada, apenas ocorre, como avançado acima, a aplicação de velhos preceitos decorrentes do funcionamento do capitalismo: os governantes das nações detentoras de reservas naturais procuram minimizar os prejuízos impostos por contratos lesivos a seus interesses e, dentro do possível, maximizar seus lucros. Destarte, na "Bolívia e na Rússia, as autoridades assumiram o controle direto dos campos de petróleo e gás natural; na Venezuela e no Reino Unido, a opção foi por elevar os impostos; e na Nigéria e no Cazaquistão os governos vêm concedendo tratamento preferencial às estatais petroleiras." (6)
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A adoção de conceitos pouco precisos, de noções genéricas ou de categorias inapropriadas levam, a meu juízo, ao anuviamento das questões e realidades por nós contempladas podendo dificultar a identificação dos problemas com os quais nos defrontamos e falsear as eventuais soluções que venhamos a propor.
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Procurar o refinamento de nosso arsenal analítico constitui, pois, tarefa de todos os interessados em desvendar acuradamente os fenômenos socioeconômicos aos quais votam seus estudos.
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NOTAS
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(1) Entrevista concedida por Paulo Arantes a Igor Fellipe Santos e intitulada: "América Latinha tem nova elite no poder". Jornal Brasil de Fato. São Paulo, 27 de abril a 3 de maio de 2006, p. 8.
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(2) Idem, Ibidem.
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(3) Idem, Ibidem.
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(4) Como sua eleição deu-se muito recentemente, excluo das observações críticas tecidas neste artigo o presidente Evo Morales e seu governo.
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(5) Quanto aos abusos cometidos na utilização do termo populismo veja-se: COSTA, Iraci del Nero da & VALENTIN, Agnaldo. O populismo como réu. Informações FIPE. São Paulo, FIPE, n. 302, p. 22-24, nov. 2005. Disponível em:
http://www.fipe.org.br/publicacoes/bif_edicao.asp?ed=302
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(6) MOUAWAD, Jad (do New York Times). Energia cara aumenta o nacionalismo: países produtores de petróleo e gás, como Bolívia, revêem contratos com multinacionais feitos em época de baixa. Jornal Folha de S.Paulo: caderno dinheiro2, 27 de maio de 2006, p. B19.
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18.5.06
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NOTA
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(1) É significativa a este respeito a fala do encarregado do governo norte-americano para a América Latina, Tom Shannon, a respeito da ameaça representada pelo crescimento da influência de Chávez na área: "Precisamos de sócios estratégicos neste processo, como Colômbia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, países que entendam que o que está em jogo é como fazer com que as pessoas tenham um sentimento de pertencimento" ao governo.
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Lições da crise boliv(ar)iana
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Julio Manuel Pires
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 17 de maio de 2006
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Desde sua eleição, é facilmente identificável o projeto do presidente Luiz Inácio da Silva de arvorar-se como o grande líder, não só da América Latina, mas de todo o denominado Terceiro Mundo. Propunha-se como uma liderança pragmática, assentada numa pretensa unidade de interesses dos países mais pobres e na crítica inócua ao protecionismo dos países desenvolvidos, sobretudo quanto aos produtos agrícolas. Agregavam-se a estas idéias genéricas a proposta de um “Fome Zero mundial”, o perdão da dívida de alguns países africanos e a tentativa de dinamizar as relações comerciais Sul-Sul. A agenda de viagens e de discursos presidenciais enfatizava tais idéias com o intuito principal de propiciar um “verniz esquerdista” a um governo cuja política econômica apresentava nítido corte neoliberal, comprometendo seu prestígio perante os setores mais progressistas da sociedade brasileira.
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Todavia, a despeito dos resultados pífios de tais iniciativas, parecia que, ao menos no âmbito latino-americano, o reconhecimento do presidente brasileiro como a principal liderança de esquerda ainda estava assegurada. No entanto, os eventos recentes na Bolívia vieram a abalar definitivamente a posição postulada pelo dirigente máximo de nosso governo. Neste breve escrito ocupamo-nos, justamente, do vínculo entre esta última questão e o relacionamento entre alguns presidentes latino-americanos e seus respectivos alinhamentos políticos; trata-se, pois, de um tópico lateral – portanto menor – quando pensados os temas efetivamente relevantes em torno dos quais tem orbitado a preocupação dos analistas políticos cujos textos ferem os problemas afetos às Américas. Permitimo-nos, não obstante, duas breves menções a estes últimos. Vejamo-las.
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É interessante notar que a fragmentação dos interesses prevalecentes na América do Sul e a falta de uma coordenação de suas lideranças com vistas a medidas e planos de longo prazo têm proporcionado aos EUA o estabelecimento de contatos bilaterais cada vez mais estreitos com várias nações da área: Chile, Equador, Colômbia, Peru e, como anunciado por seu próprio presidente, o Uruguai. Assim, os norte-americanos, aos quais atribui-se uma postura indiferente com relação ao seu "quintal", têm-se mostrado muito eficientes na busca e consolidação de acordos pontuais que atendam a seus interesses e possam, eventualmente, servir como sucedâneos da tão criticada e indesejável Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
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Uma segunda observação a se impor diz respeito aos recentes golpes desferidos contra a CAN (Comunidade Andina de Nações) – afastamento da Venezuela – e o Mercosul – discordâncias entre os governos da Argentina e do Uruguai e ameaça de saída deste último. Além disso, tais entidades também se vêem atingidas pelas propostas de constituição da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e da CSN (Comunidade Sul-Americana de Nações); estas últimas, além de definirem-se como concorrentes, viriam a levar aquelas primeiras à extinção. Ademais, a promessa ainda nebulosa de construção de um gasoduto de âmbito continental é tomada por muitos analistas como quimérica e causadora de mais confusão nas já abaladas relações entre as nações da CAN e do Mercosul.
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Tal quadro, por si mesmo muito problemático, viu-se ainda mais conturbado por dois eventos recentes os quais colocaram a nu os desencontros existentes entre as lideranças da região. Referimo-nos ao lamentável entrevero diplomático no qual se envolveram os presidentes Evo Morales e Luiz Inácio da Silva e à crise de relacionamento entre os chefes de Estado de quatro nações que se pretendem muito fraternais e amigas: Cuba, Venezuela, Bolívia e Brasil. Esta crônica versa, justamente, sobre esta última questão.
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A ascensão persistente da estrela de Hugo Chávez abriu a luta pela liderança das assim chamadas "esquerdas" latino-americanas, pois o alargamento de seu prestígio deu-se numa quadra em que muitos outros governantes foram eleitos com base em plataformas programáticas contrárias, ainda que apenas em termos retóricos, à continuidade das políticas neoliberais cujo fracasso evidente chamou para si o repúdio das mais diversas camadas socioeconômicas da maioria das nações da área.
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O discurso antiimperialista de Chávez, aliado a sua política interna de teor assistencial, o conduziu a reivindicar a aludida liderança. De outra parte, Fidel Castro, o velho decano das esquerdas latino-americanas, deu seu beneplácito às pretensões chavistas, pois como sabido, recebe – e dele depende – polpudo auxílio econômico da Venezuela. Assim, não pode haver a menor dúvida: Fidel sempre estará disposto a trocar o sorriso amigo do presidente brasileiro pelo rico petróleo de Chávez, a despeito da tentativa de aproximação de nosso governante maior com base numa “relação carinhosa” de irmão mais novo dirigindo-se ao mais idoso.
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Evo Morales, por seu turno, por razões de mesmo feitio, acedeu de bom grado à tutela política disponibilizada pelo presidente venezuelano. Morales, às voltas com o imperialismo, em geral, e, em particular, com a "intervenção" da Petrobras, tida como um avantesma gerado pelo imperialismo brasileiro, mostrou-se, pois, imediatamente disponível para receber a assistência política e econômica de Chávez.
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Estavam postas as condições, assim, para o reconhecimento, por parte de Cuba e da Bolívia, da liderança chavista. Liderança assumida como das esquerdas, independentemente do comportamento efetivo de cada um dos políticos em tela.
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Neste quadro, o presidente brasileiro significou, apenas, uma pequena e incômoda pedra a ser removida do caminho do venezuelano.
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Tendo aderido às práticas neoliberais e comportando-se como um "amigo" dos governantes norte-americanos disposto a lutar para regrar o comportamento de seus pares sul-americanos (1), Luiz Inácio da Silva, além de também reivindicar a liderança almejada por Chávez, passou a utilizar-se da "fraternal amizade" da trinca maior da esquerda latino-americana (Fidel, Chávez e Morales) para posar, sobretudo perante seu público interno – tanto petistas como uma parcela de seus eleitores – como indiscutível líder esquerdista.
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Segundo imaginamos, tamanho "oportunismo" foi denunciado pela tríade tão logo o presidente boliviano viu-se na contingência de cumprir suas promessas de campanha e nacionalizar, muito pertinentemente, o petróleo e o gás de seu país. Como ocorrido com Fidel, aos ouvidos de Morales falaram mais alto seus interesses políticos representados pela assistência técnica e logística de Chávez e pelos votos a conquistar a fim de garantir a vitória nas eleições que se aproximam. Morales colocou um impasse ao governo brasileiro: manter-se coerente com seu discurso esquerdista no âmbito externo ou, atendendo aos rumos adotados internamente, assumir uma postura mais dura nas negociações. O reflexo mais visível desta contradição a que ficou exposto nosso governo foi dado, por um lado, pelo reconhecimento do direito boliviano às medidas de nacionalização e, por outro, pelas ameaças – ora veladas, ora explícitas – enunciadas pelo Ministro das Relações Exteriores e pelo Presidente da Petrobras. Morales, por seu lado, optou por uma tática de avanços e recuos bruscos cujo resultado mais saliente foi o de desmoralizar o governo brasileiro que se via, a cada momento, menosprezado pelo interlocutor boliviano. Destarte, muito embora o presidente do Brasil se tenha mostrado menos desequilibrado, foi, em poucos dias, despojado de seu tão almejado perfil de inconteste líder mundial de esquerda.
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Assim, por razões outras que as ditadas pela pureza ideológica, este trio pouco harmonioso prestou um bom serviço às esquerdas – estejam elas onde estiverem e sejam elas quais forem –, pois retiraram mais uma das máscaras usadas por um minúsculo político de uma América Latina tão pungentemente ferreteada pela mediocridade.
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Julio Manuel Pires
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 17 de maio de 2006
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Desde sua eleição, é facilmente identificável o projeto do presidente Luiz Inácio da Silva de arvorar-se como o grande líder, não só da América Latina, mas de todo o denominado Terceiro Mundo. Propunha-se como uma liderança pragmática, assentada numa pretensa unidade de interesses dos países mais pobres e na crítica inócua ao protecionismo dos países desenvolvidos, sobretudo quanto aos produtos agrícolas. Agregavam-se a estas idéias genéricas a proposta de um “Fome Zero mundial”, o perdão da dívida de alguns países africanos e a tentativa de dinamizar as relações comerciais Sul-Sul. A agenda de viagens e de discursos presidenciais enfatizava tais idéias com o intuito principal de propiciar um “verniz esquerdista” a um governo cuja política econômica apresentava nítido corte neoliberal, comprometendo seu prestígio perante os setores mais progressistas da sociedade brasileira.
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Todavia, a despeito dos resultados pífios de tais iniciativas, parecia que, ao menos no âmbito latino-americano, o reconhecimento do presidente brasileiro como a principal liderança de esquerda ainda estava assegurada. No entanto, os eventos recentes na Bolívia vieram a abalar definitivamente a posição postulada pelo dirigente máximo de nosso governo. Neste breve escrito ocupamo-nos, justamente, do vínculo entre esta última questão e o relacionamento entre alguns presidentes latino-americanos e seus respectivos alinhamentos políticos; trata-se, pois, de um tópico lateral – portanto menor – quando pensados os temas efetivamente relevantes em torno dos quais tem orbitado a preocupação dos analistas políticos cujos textos ferem os problemas afetos às Américas. Permitimo-nos, não obstante, duas breves menções a estes últimos. Vejamo-las.
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É interessante notar que a fragmentação dos interesses prevalecentes na América do Sul e a falta de uma coordenação de suas lideranças com vistas a medidas e planos de longo prazo têm proporcionado aos EUA o estabelecimento de contatos bilaterais cada vez mais estreitos com várias nações da área: Chile, Equador, Colômbia, Peru e, como anunciado por seu próprio presidente, o Uruguai. Assim, os norte-americanos, aos quais atribui-se uma postura indiferente com relação ao seu "quintal", têm-se mostrado muito eficientes na busca e consolidação de acordos pontuais que atendam a seus interesses e possam, eventualmente, servir como sucedâneos da tão criticada e indesejável Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
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Uma segunda observação a se impor diz respeito aos recentes golpes desferidos contra a CAN (Comunidade Andina de Nações) – afastamento da Venezuela – e o Mercosul – discordâncias entre os governos da Argentina e do Uruguai e ameaça de saída deste último. Além disso, tais entidades também se vêem atingidas pelas propostas de constituição da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e da CSN (Comunidade Sul-Americana de Nações); estas últimas, além de definirem-se como concorrentes, viriam a levar aquelas primeiras à extinção. Ademais, a promessa ainda nebulosa de construção de um gasoduto de âmbito continental é tomada por muitos analistas como quimérica e causadora de mais confusão nas já abaladas relações entre as nações da CAN e do Mercosul.
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Tal quadro, por si mesmo muito problemático, viu-se ainda mais conturbado por dois eventos recentes os quais colocaram a nu os desencontros existentes entre as lideranças da região. Referimo-nos ao lamentável entrevero diplomático no qual se envolveram os presidentes Evo Morales e Luiz Inácio da Silva e à crise de relacionamento entre os chefes de Estado de quatro nações que se pretendem muito fraternais e amigas: Cuba, Venezuela, Bolívia e Brasil. Esta crônica versa, justamente, sobre esta última questão.
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A ascensão persistente da estrela de Hugo Chávez abriu a luta pela liderança das assim chamadas "esquerdas" latino-americanas, pois o alargamento de seu prestígio deu-se numa quadra em que muitos outros governantes foram eleitos com base em plataformas programáticas contrárias, ainda que apenas em termos retóricos, à continuidade das políticas neoliberais cujo fracasso evidente chamou para si o repúdio das mais diversas camadas socioeconômicas da maioria das nações da área.
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O discurso antiimperialista de Chávez, aliado a sua política interna de teor assistencial, o conduziu a reivindicar a aludida liderança. De outra parte, Fidel Castro, o velho decano das esquerdas latino-americanas, deu seu beneplácito às pretensões chavistas, pois como sabido, recebe – e dele depende – polpudo auxílio econômico da Venezuela. Assim, não pode haver a menor dúvida: Fidel sempre estará disposto a trocar o sorriso amigo do presidente brasileiro pelo rico petróleo de Chávez, a despeito da tentativa de aproximação de nosso governante maior com base numa “relação carinhosa” de irmão mais novo dirigindo-se ao mais idoso.
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Evo Morales, por seu turno, por razões de mesmo feitio, acedeu de bom grado à tutela política disponibilizada pelo presidente venezuelano. Morales, às voltas com o imperialismo, em geral, e, em particular, com a "intervenção" da Petrobras, tida como um avantesma gerado pelo imperialismo brasileiro, mostrou-se, pois, imediatamente disponível para receber a assistência política e econômica de Chávez.
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Estavam postas as condições, assim, para o reconhecimento, por parte de Cuba e da Bolívia, da liderança chavista. Liderança assumida como das esquerdas, independentemente do comportamento efetivo de cada um dos políticos em tela.
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Neste quadro, o presidente brasileiro significou, apenas, uma pequena e incômoda pedra a ser removida do caminho do venezuelano.
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Tendo aderido às práticas neoliberais e comportando-se como um "amigo" dos governantes norte-americanos disposto a lutar para regrar o comportamento de seus pares sul-americanos (1), Luiz Inácio da Silva, além de também reivindicar a liderança almejada por Chávez, passou a utilizar-se da "fraternal amizade" da trinca maior da esquerda latino-americana (Fidel, Chávez e Morales) para posar, sobretudo perante seu público interno – tanto petistas como uma parcela de seus eleitores – como indiscutível líder esquerdista.
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Segundo imaginamos, tamanho "oportunismo" foi denunciado pela tríade tão logo o presidente boliviano viu-se na contingência de cumprir suas promessas de campanha e nacionalizar, muito pertinentemente, o petróleo e o gás de seu país. Como ocorrido com Fidel, aos ouvidos de Morales falaram mais alto seus interesses políticos representados pela assistência técnica e logística de Chávez e pelos votos a conquistar a fim de garantir a vitória nas eleições que se aproximam. Morales colocou um impasse ao governo brasileiro: manter-se coerente com seu discurso esquerdista no âmbito externo ou, atendendo aos rumos adotados internamente, assumir uma postura mais dura nas negociações. O reflexo mais visível desta contradição a que ficou exposto nosso governo foi dado, por um lado, pelo reconhecimento do direito boliviano às medidas de nacionalização e, por outro, pelas ameaças – ora veladas, ora explícitas – enunciadas pelo Ministro das Relações Exteriores e pelo Presidente da Petrobras. Morales, por seu lado, optou por uma tática de avanços e recuos bruscos cujo resultado mais saliente foi o de desmoralizar o governo brasileiro que se via, a cada momento, menosprezado pelo interlocutor boliviano. Destarte, muito embora o presidente do Brasil se tenha mostrado menos desequilibrado, foi, em poucos dias, despojado de seu tão almejado perfil de inconteste líder mundial de esquerda.
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Assim, por razões outras que as ditadas pela pureza ideológica, este trio pouco harmonioso prestou um bom serviço às esquerdas – estejam elas onde estiverem e sejam elas quais forem –, pois retiraram mais uma das máscaras usadas por um minúsculo político de uma América Latina tão pungentemente ferreteada pela mediocridade.
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NOTA
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(1) É significativa a este respeito a fala do encarregado do governo norte-americano para a América Latina, Tom Shannon, a respeito da ameaça representada pelo crescimento da influência de Chávez na área: "Precisamos de sócios estratégicos neste processo, como Colômbia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguai, países que entendam que o que está em jogo é como fazer com que as pessoas tenham um sentimento de pertencimento" ao governo.
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22.4.06
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DESMOBILIZAÇÃO POLÍTICA: DÚVIDAS E QUESTIONAMENTOS
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, abril de 2006
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Segundo alguns, nos defrontamos no Brasil dos dias correntes com uma marcante desmobilização política da qual uma das evidências é a grande indiferença de muitos segmentos sociais, marcadamente os mais populares, com respeito às práticas ilícitas desenvolvidas no seio do poder executivo central e na Câmara Federal por integrantes da cúpula dirigente do PT. Esta leniência para com os crimes cometidos por petistas e parlamentares de outros partidos seria, assim, apenas o sintoma mais grave e visível da falta de mobilização que abarcaria a vida política em geral.
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Há analistas para os quais a apatia denunciada acima não é um fenômeno recente, mas tem raízes mais profundas em nossa sociedade. Assim, alguns pesquisadores explicam a carência de mobilização em termos do ônus nela envolvido; segundo esse raciocínio, para as camadas menos privilegiadas de nossa sociedade, o custo de ações reivindicatórias revelar-se-ia muito alto em face dos benefícios alcançados. Ou seja, a análise "custo/benefício" é, para tais segmentos, desfavorável à mobilização. A meu ver essa idéia é questionável e simplista, pois se define, de pronto, como um argumento tautológico. Creio necessária uma ampliação do leque analítico concernente ao tópico em foco bem como nele investir mais tempo de reflexão a fim de melhor esquadrinhá-lo dos pontos de vista sociológico, histórico e psicológico.
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Das "Diretas já!" ao momento presente.
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Com referência às "Diretas já!" houve intensa e persistente mobilização popular, participação similar ocorreu quando do impeachment de F. Collor, mutatis mutandis o mesmo poder-se-ia dizer da eleição de Luiz Inácio da Silva: a população respondeu à altura a anos de engodo, marasmo e ortodoxia votando a favor das almejadas mudanças e contra o candidato de FHC.
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E agora, estaríamos vivendo uma quadra marcada pela desmobilização? Ao procurar resposta para esta indagação é preciso ter em conta a campanha eleitoral já desencadeada e em relação à qual, ao menos por ora, parte da população, justamente a menos privilegiada e conhecedora da pobreza, simplesmente está apoiando o atual presidente da República. Teria ocorrido um descolamento da assim chamada "voz do povo" com respeito à opinião pública, à qual aquela primeira sempre tenderia a ajustar-se; com relação a esse fenômeno veja-se crônica de minha autoria intitulada A voz do povo.
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De outra parte, e aqui ainda nos postamos no terreno das campanhas eleitorais, também devemos pensar numa eventual mudança que estaria ocorrendo nesse campo há já algum tempo. A "mobilização", em tempos de eleições, pode ter passado por um processo de globalização e de "terceirização". Não é mais necessário sair às ruas e comparecer a comícios, os quais se tornaram dispensáveis, basta comparecer ao colégio eleitoral; as coisas acontecem como se tudo estivesse profissionalizado: o candidato tornou-se um ator submetido ao marqueteiro, a este cabe a tarefa de "agitação e propaganda", restando ao eleitor, apenas, o asséptico ato de votar. É interessante verificar que, do ponto de vista psíquico, não parece ter havido um "cansaço" quanto à participação, centenas de milhares de pessoas concorrem a shows e bailes de fim de semana e mostram invejável disposição de "participação"; ficam horas dançando e gritando, cantam juntos músicas cujas letras são absolutamente vazias, enfim eles "participam".
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Em face de tais circunstâncias eleitorais é-se levado a afirmar estarmos a vivenciar um momento especial de nossa vida política, momento esse preso à campanha em curso e às próximas eleições. Não obstante tal afirmativa mostrar-se plenamente razoável, o travo amargo da dúvida não nos abandona e somos tentados a considerar a hipótese segundo a qual as alterações não dizem respeito tão-somente a aspectos formais, mas também atingem os elementos referentes ao "conteúdo" da participação política. Não existe mais o mundo socialista a encarnar um ideal redentor apto a catalisar os anseios por melhoras dramáticas da vida social. A queda da URSS e de seus satélites tornou longínqua, impossível mesmo, para imensa parcela da humanidade, a perspectiva de ruptura imediata do modo de produção capitalista. De outra parte, no momento atual clamam alguns poucos, aqui no Brasil, pela luta por objetivos demasiadamente "refinados" (ética, moral etc.) para a grande massa que se dá por feliz por participar do Bolsa Família e ganhar 100 reais por mês; montante esse só desprezível, diga-se com ênfase, aos olhos de pedantes acostumados a uma vida mais do que remediada! Enfim, embora possamos estar a nos defrontar com uma fase particular e passageira de nossa história política, são inegáveis as transformações de fundo ocorridas na área da participação política da população, em geral, e dos eleitores, em particular. De toda sorte, talvez cometam um grave erro de avaliação as pessoas para as quais as condições ora vigentes se confundem com imobilismo político. Vejamos alguns argumentos que negam uma pretensa passividade absoluta e qualificam melhor as particularidades de nossa sociedade.
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O MST não abandonou sua luta.
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Representaria grande falta de sensibilidade não reconhecermos a exuberante mobilização de centena de milhares de pessoas de nosso meio rural; pessoas essas congregadas no MST o qual, inegavelmente, apresenta-se como movimento político articulado. A este respeito cumpre lembrar que, embora mais focado no problema agrário, esse movimento jamais deixou de preocupar-se com outros elementos da vida política nacional. Trata-se, pois, como avançado, de uma pujante e concatenada participação com teor popular da qual muitos de nós – citadinos e integrantes da classe média –, por não recebermos dela influxos diretos, não tomamos plena consciência.
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Serão levados os dirigentes do MST a compor com o atual governo em relação à reeleição do presidente da República? Romperão com um governo distribuidor de "migalhas" (importantes para os que as recebem) incapazes de fugir a assistencialismo caracteristicamente eleiçoeiro; denunciarão os grandes corruptores que se alojaram no PT? Adotarão uma linha pragmática de acordos e compromissos espúrios com o poder? Decidirão não declarar apoio a nenhum candidato? Todas essas portas estão abertas e ainda não é possível antever-se qual será a escolhida; opção esta da mais alta relevância a fim de se qualificar com precisão a direção deste verdadeiro partido político cujas ações, embora não se mostrem todas imunes a eventuais reparos, têm merecido o respeito da maioria das pessoas de esquerda.
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Seja como for, o MST está vivo e atuante; ademais, como anunciado por suas lideranças, pretende estender suas bases ao meio urbano como forma de ganhar a simpatia dos moradores das cidades; ampliar-se-á, pois, ainda mais, sua ação política.
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Uma pitada de História.
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O fato de termos descartado na abertura deste escrito a idéia segundo a qual a apatia teria raízes profundas em nosso passado não implica negar as peculiaridades de nossa sociedade nem as particulares feições que a natureza de nossa formação histórica imprimiu às formas assumidas entre nós pela participação política e às relações entre as camadas subalternas e as elites.
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A meu ver, para nós, brasileiros, a mobilização precisa apresentar um perfil muito bem determinado e não pode ater-se, tão-só, a elementos apenas avaliáveis por uma camada mais preparada em termos educacionais. De outra parte, a mobilização por objetivos muito concretos vinculados à melhoria de vida também não se estabeleceu fortemente entre nós, pois criaram-se, no correr do tempo, outros mecanismos sociais para encaminhar tais reivindicações. Assim, para a massa menos abonada abre-se o apelo aos "coronéis" tenham eles a cara de proprietários de terras, de políticos ou mesmo de membros do clero. Nessa esfera, o objetivo perseguido é uma benesse qualquer: de uma ajuda do tipo do Bolsa Família a empregos públicos de baixa remuneração e pouco exigentes em termos de preparo escolar. Já as camadas médias também se servem do mesmo expediente, socorrendo-se de políticos e amigos influentes para conseguirem boas colocações no emprego público, matrícula em escolas de superior qualidade para seus filhos etc.
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Não sei até que ponto esse universo de favores continua a operar generalizadamente dessa maneira hoje em dia, mas até há pouco era assim que se procurava, em primeira instância, alcançar uma melhora das condições de vida; o recente caso de um ex-presidente da Câmara Federal o qual se jactava de defender bêbados infratores e é tido como patrocinador de um Ministro está a indicar o quão fortes ainda se mostram as práticas aqui referidas.
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Como se pode imaginar, tais modos de agir tendem a arrefecer tanto a luta por melhorias de caráter geral como atuam no sentido de fazer socialmente "aceitáveis" comportamentos menos rígidos por parte dos políticos e do poder executivo; pois, "com base neles poderemos alcançar nossos objetivos" pensariam os que pretendem buscar a ajuda dos "donos do poder"! Enfim, tento caracterizar aqui o quadro secularmente imperante entre nós, valendo ele, não só para a classe média, mas também para as camadas menos privilegiadas. Não obstante isso, foi notável a mobilização pelas "Diretas já!" e contra a continuidade de F. Collor no poder; como avançado, tais movimentos giraram em torno de questões muito bem determinadas e que se distinguiam por sua generalidade, vale dizer, diziam respeito à vida de largas parcelas da população, embora fugissem de aspectos imediatamente vinculados à elevação do padrão material de vida.
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A empresa como uma grande família.
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Uma outra ordem de raciocínio diz respeito ao que se tem visto ocorrer entre os trabalhadores das empresas privadas. Nos quadros de uma economia com baixo crescimento e na qual prevalece um alto nível de desemprego as práticas neoliberais encontraram um campo fértil para espraiarem-se. Assim, dá-se a generalização de técnicas desenhadas para incorporar às relações entre os trabalhadores e as empresas comportamentos próprios dos existentes no âmbito da amizade ou na esfera familiar. A empresa passa a definir-se como uma grande família, com respeito à qual deve, o trabalhador, preocupar-se em grau semelhante ao que dedica a seus familiares. No Brasil alguns "consultores" têm proposto uma forma de ação surgida na Inglaterra a qual propõe a substituição do cumprimento formal pelo abraço, pois tal tipo de confraternização eliminaria as barreiras existentes entre a direção e o trabalhador direto, agindo sobre este último de sorte a torná-lo um parceiro efetivo dos proprietários dos negócios; o interessante é que, ao "medirem" os efeitos da introdução deste método, os ditos consultores o fazem em termos de aumento de produtividade, baixa no número de empregados despedidos por motivo de choques com quadros dirigentes superiores e queda no número de faltas decorrentes de estresse. Como sabido, nessa área a idéia básica é fazer o trabalhador "vestir a camisa" da empresa. Assim, a sorte do trabalhador, sua estabilidade no emprego e o bem-estar de sua família confundem-se com o desempenho e com os lucros da empresa. Como os trabalhadores diretos, os quadros diretivos também vêem-se pressionados a "aproximarem-se" daqueles primeiros.
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De outra parte, a constituição de equipes relativamente autônomas de trabalho visa, como sabemos, a substituir parte substantiva dos controles; tais equipes, ademais, atuam no sentido de rebaixar o absenteísmo, o número de horas extras trabalhadas (quando ocorre uma falta cumpre aos próprios membros da equipe dar conta da atividade do elemento ausente), de aumentar a produtividade e de estabelecer um ambiente de autocontrole, enfim tudo funciona com o objetivo central de baixar os custos de produção. Pois bem, em face desse panorama não há qualquer dúvida sobre o fato de vivermos uma quadra caracterizada pela existência, na esfera das empresas, de uma ação explícita e programada de desmobilização generalizada dos trabalhadores. A pergunta a fazer reza: em que medida tais formas de atuação agem sobre a mobilização política da massa de trabalhadores? Sentir-se-ão eles menos motivados a lutar por reivindicações de fundo mais genérico? Embora nossa resposta não possa ser categórica, um "talvez sim" nos parece plausível.
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Uma consideração de ordem psicológica.
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A par das alterações em curso na forma e no conteúdo da participação política da população brasileira vivemos, além de outros aspectos já referidos acima, um momento histórico profundamente vincado pela imensa decepção causada pelo PT e pelo atual governo central. Assim, o sentimento de desmobilização e de apatia, que toma a muitos, certamente está penetrado por um expressivo componente de teor psicológico. Nesse sentido não parece descabido pensar-se numa "desmobilização psicológica" a qual estaria a refletir nossa sensação de impotência quanto à possibilidade de chegarmos a mudanças significativas na vida política nacional.
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Destarte, a impressão de que a mobilização política deixou de existir decorreria de vários fatores: de nossa frustração com um partido e um governante que se perderam na inação, renunciaram a seu passado, a seus compromissos e enlearam-se em uma repugnante teia de crimes econômicos e políticos; do aludido sentimento de impotência quanto à efetivação de mudanças e, por fim, da falta de perspectivas concretas de encontrarmos agentes políticos (e aqui penso tanto em pessoas como em organizações políticas) capazes de canalizarem e conduzirem ordenadamente a luta política pela superação da situação hoje reinante. Vale dizer, a "desmobilização" refere-se tanto ao passado recente como ao futuro imediato, ambos esvaziados pela defecção petista.
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Creio desnecessário lembrar que não estou a tratar a assim chamada "desmobilização psicológica" como mera ilusão de eleitores desalentados e desvairados; vinculei-a, bem claramente, a fatos cuja existência revela-se insofismável.
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Fecho para um discurso inconcluso.
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Como se depreende de seu título, não busquei expor neste breve texto conclusões relativas a um tema com respeito ao qual tenho muitas dúvidas e nenhuma certeza.
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Deixo inconcluso, pois, este texto, ficando no aguardo dos que possam esmiuçar mais percuciente e detidamente os problemas aventados.
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Aventurei-me a divulgá-lo visando a expor minha ignorância, permitindo-me, assim, o direito de lançar um repto aos mais capazes: tomem para si a incumbência de encarar os questionamentos aqui reportados.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, abril de 2006
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Segundo alguns, nos defrontamos no Brasil dos dias correntes com uma marcante desmobilização política da qual uma das evidências é a grande indiferença de muitos segmentos sociais, marcadamente os mais populares, com respeito às práticas ilícitas desenvolvidas no seio do poder executivo central e na Câmara Federal por integrantes da cúpula dirigente do PT. Esta leniência para com os crimes cometidos por petistas e parlamentares de outros partidos seria, assim, apenas o sintoma mais grave e visível da falta de mobilização que abarcaria a vida política em geral.
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Há analistas para os quais a apatia denunciada acima não é um fenômeno recente, mas tem raízes mais profundas em nossa sociedade. Assim, alguns pesquisadores explicam a carência de mobilização em termos do ônus nela envolvido; segundo esse raciocínio, para as camadas menos privilegiadas de nossa sociedade, o custo de ações reivindicatórias revelar-se-ia muito alto em face dos benefícios alcançados. Ou seja, a análise "custo/benefício" é, para tais segmentos, desfavorável à mobilização. A meu ver essa idéia é questionável e simplista, pois se define, de pronto, como um argumento tautológico. Creio necessária uma ampliação do leque analítico concernente ao tópico em foco bem como nele investir mais tempo de reflexão a fim de melhor esquadrinhá-lo dos pontos de vista sociológico, histórico e psicológico.
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Das "Diretas já!" ao momento presente.
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Com referência às "Diretas já!" houve intensa e persistente mobilização popular, participação similar ocorreu quando do impeachment de F. Collor, mutatis mutandis o mesmo poder-se-ia dizer da eleição de Luiz Inácio da Silva: a população respondeu à altura a anos de engodo, marasmo e ortodoxia votando a favor das almejadas mudanças e contra o candidato de FHC.
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E agora, estaríamos vivendo uma quadra marcada pela desmobilização? Ao procurar resposta para esta indagação é preciso ter em conta a campanha eleitoral já desencadeada e em relação à qual, ao menos por ora, parte da população, justamente a menos privilegiada e conhecedora da pobreza, simplesmente está apoiando o atual presidente da República. Teria ocorrido um descolamento da assim chamada "voz do povo" com respeito à opinião pública, à qual aquela primeira sempre tenderia a ajustar-se; com relação a esse fenômeno veja-se crônica de minha autoria intitulada A voz do povo.
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De outra parte, e aqui ainda nos postamos no terreno das campanhas eleitorais, também devemos pensar numa eventual mudança que estaria ocorrendo nesse campo há já algum tempo. A "mobilização", em tempos de eleições, pode ter passado por um processo de globalização e de "terceirização". Não é mais necessário sair às ruas e comparecer a comícios, os quais se tornaram dispensáveis, basta comparecer ao colégio eleitoral; as coisas acontecem como se tudo estivesse profissionalizado: o candidato tornou-se um ator submetido ao marqueteiro, a este cabe a tarefa de "agitação e propaganda", restando ao eleitor, apenas, o asséptico ato de votar. É interessante verificar que, do ponto de vista psíquico, não parece ter havido um "cansaço" quanto à participação, centenas de milhares de pessoas concorrem a shows e bailes de fim de semana e mostram invejável disposição de "participação"; ficam horas dançando e gritando, cantam juntos músicas cujas letras são absolutamente vazias, enfim eles "participam".
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Em face de tais circunstâncias eleitorais é-se levado a afirmar estarmos a vivenciar um momento especial de nossa vida política, momento esse preso à campanha em curso e às próximas eleições. Não obstante tal afirmativa mostrar-se plenamente razoável, o travo amargo da dúvida não nos abandona e somos tentados a considerar a hipótese segundo a qual as alterações não dizem respeito tão-somente a aspectos formais, mas também atingem os elementos referentes ao "conteúdo" da participação política. Não existe mais o mundo socialista a encarnar um ideal redentor apto a catalisar os anseios por melhoras dramáticas da vida social. A queda da URSS e de seus satélites tornou longínqua, impossível mesmo, para imensa parcela da humanidade, a perspectiva de ruptura imediata do modo de produção capitalista. De outra parte, no momento atual clamam alguns poucos, aqui no Brasil, pela luta por objetivos demasiadamente "refinados" (ética, moral etc.) para a grande massa que se dá por feliz por participar do Bolsa Família e ganhar 100 reais por mês; montante esse só desprezível, diga-se com ênfase, aos olhos de pedantes acostumados a uma vida mais do que remediada! Enfim, embora possamos estar a nos defrontar com uma fase particular e passageira de nossa história política, são inegáveis as transformações de fundo ocorridas na área da participação política da população, em geral, e dos eleitores, em particular. De toda sorte, talvez cometam um grave erro de avaliação as pessoas para as quais as condições ora vigentes se confundem com imobilismo político. Vejamos alguns argumentos que negam uma pretensa passividade absoluta e qualificam melhor as particularidades de nossa sociedade.
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O MST não abandonou sua luta.
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Representaria grande falta de sensibilidade não reconhecermos a exuberante mobilização de centena de milhares de pessoas de nosso meio rural; pessoas essas congregadas no MST o qual, inegavelmente, apresenta-se como movimento político articulado. A este respeito cumpre lembrar que, embora mais focado no problema agrário, esse movimento jamais deixou de preocupar-se com outros elementos da vida política nacional. Trata-se, pois, como avançado, de uma pujante e concatenada participação com teor popular da qual muitos de nós – citadinos e integrantes da classe média –, por não recebermos dela influxos diretos, não tomamos plena consciência.
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Serão levados os dirigentes do MST a compor com o atual governo em relação à reeleição do presidente da República? Romperão com um governo distribuidor de "migalhas" (importantes para os que as recebem) incapazes de fugir a assistencialismo caracteristicamente eleiçoeiro; denunciarão os grandes corruptores que se alojaram no PT? Adotarão uma linha pragmática de acordos e compromissos espúrios com o poder? Decidirão não declarar apoio a nenhum candidato? Todas essas portas estão abertas e ainda não é possível antever-se qual será a escolhida; opção esta da mais alta relevância a fim de se qualificar com precisão a direção deste verdadeiro partido político cujas ações, embora não se mostrem todas imunes a eventuais reparos, têm merecido o respeito da maioria das pessoas de esquerda.
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Seja como for, o MST está vivo e atuante; ademais, como anunciado por suas lideranças, pretende estender suas bases ao meio urbano como forma de ganhar a simpatia dos moradores das cidades; ampliar-se-á, pois, ainda mais, sua ação política.
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Uma pitada de História.
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O fato de termos descartado na abertura deste escrito a idéia segundo a qual a apatia teria raízes profundas em nosso passado não implica negar as peculiaridades de nossa sociedade nem as particulares feições que a natureza de nossa formação histórica imprimiu às formas assumidas entre nós pela participação política e às relações entre as camadas subalternas e as elites.
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A meu ver, para nós, brasileiros, a mobilização precisa apresentar um perfil muito bem determinado e não pode ater-se, tão-só, a elementos apenas avaliáveis por uma camada mais preparada em termos educacionais. De outra parte, a mobilização por objetivos muito concretos vinculados à melhoria de vida também não se estabeleceu fortemente entre nós, pois criaram-se, no correr do tempo, outros mecanismos sociais para encaminhar tais reivindicações. Assim, para a massa menos abonada abre-se o apelo aos "coronéis" tenham eles a cara de proprietários de terras, de políticos ou mesmo de membros do clero. Nessa esfera, o objetivo perseguido é uma benesse qualquer: de uma ajuda do tipo do Bolsa Família a empregos públicos de baixa remuneração e pouco exigentes em termos de preparo escolar. Já as camadas médias também se servem do mesmo expediente, socorrendo-se de políticos e amigos influentes para conseguirem boas colocações no emprego público, matrícula em escolas de superior qualidade para seus filhos etc.
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Não sei até que ponto esse universo de favores continua a operar generalizadamente dessa maneira hoje em dia, mas até há pouco era assim que se procurava, em primeira instância, alcançar uma melhora das condições de vida; o recente caso de um ex-presidente da Câmara Federal o qual se jactava de defender bêbados infratores e é tido como patrocinador de um Ministro está a indicar o quão fortes ainda se mostram as práticas aqui referidas.
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Como se pode imaginar, tais modos de agir tendem a arrefecer tanto a luta por melhorias de caráter geral como atuam no sentido de fazer socialmente "aceitáveis" comportamentos menos rígidos por parte dos políticos e do poder executivo; pois, "com base neles poderemos alcançar nossos objetivos" pensariam os que pretendem buscar a ajuda dos "donos do poder"! Enfim, tento caracterizar aqui o quadro secularmente imperante entre nós, valendo ele, não só para a classe média, mas também para as camadas menos privilegiadas. Não obstante isso, foi notável a mobilização pelas "Diretas já!" e contra a continuidade de F. Collor no poder; como avançado, tais movimentos giraram em torno de questões muito bem determinadas e que se distinguiam por sua generalidade, vale dizer, diziam respeito à vida de largas parcelas da população, embora fugissem de aspectos imediatamente vinculados à elevação do padrão material de vida.
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A empresa como uma grande família.
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Uma outra ordem de raciocínio diz respeito ao que se tem visto ocorrer entre os trabalhadores das empresas privadas. Nos quadros de uma economia com baixo crescimento e na qual prevalece um alto nível de desemprego as práticas neoliberais encontraram um campo fértil para espraiarem-se. Assim, dá-se a generalização de técnicas desenhadas para incorporar às relações entre os trabalhadores e as empresas comportamentos próprios dos existentes no âmbito da amizade ou na esfera familiar. A empresa passa a definir-se como uma grande família, com respeito à qual deve, o trabalhador, preocupar-se em grau semelhante ao que dedica a seus familiares. No Brasil alguns "consultores" têm proposto uma forma de ação surgida na Inglaterra a qual propõe a substituição do cumprimento formal pelo abraço, pois tal tipo de confraternização eliminaria as barreiras existentes entre a direção e o trabalhador direto, agindo sobre este último de sorte a torná-lo um parceiro efetivo dos proprietários dos negócios; o interessante é que, ao "medirem" os efeitos da introdução deste método, os ditos consultores o fazem em termos de aumento de produtividade, baixa no número de empregados despedidos por motivo de choques com quadros dirigentes superiores e queda no número de faltas decorrentes de estresse. Como sabido, nessa área a idéia básica é fazer o trabalhador "vestir a camisa" da empresa. Assim, a sorte do trabalhador, sua estabilidade no emprego e o bem-estar de sua família confundem-se com o desempenho e com os lucros da empresa. Como os trabalhadores diretos, os quadros diretivos também vêem-se pressionados a "aproximarem-se" daqueles primeiros.
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De outra parte, a constituição de equipes relativamente autônomas de trabalho visa, como sabemos, a substituir parte substantiva dos controles; tais equipes, ademais, atuam no sentido de rebaixar o absenteísmo, o número de horas extras trabalhadas (quando ocorre uma falta cumpre aos próprios membros da equipe dar conta da atividade do elemento ausente), de aumentar a produtividade e de estabelecer um ambiente de autocontrole, enfim tudo funciona com o objetivo central de baixar os custos de produção. Pois bem, em face desse panorama não há qualquer dúvida sobre o fato de vivermos uma quadra caracterizada pela existência, na esfera das empresas, de uma ação explícita e programada de desmobilização generalizada dos trabalhadores. A pergunta a fazer reza: em que medida tais formas de atuação agem sobre a mobilização política da massa de trabalhadores? Sentir-se-ão eles menos motivados a lutar por reivindicações de fundo mais genérico? Embora nossa resposta não possa ser categórica, um "talvez sim" nos parece plausível.
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Uma consideração de ordem psicológica.
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A par das alterações em curso na forma e no conteúdo da participação política da população brasileira vivemos, além de outros aspectos já referidos acima, um momento histórico profundamente vincado pela imensa decepção causada pelo PT e pelo atual governo central. Assim, o sentimento de desmobilização e de apatia, que toma a muitos, certamente está penetrado por um expressivo componente de teor psicológico. Nesse sentido não parece descabido pensar-se numa "desmobilização psicológica" a qual estaria a refletir nossa sensação de impotência quanto à possibilidade de chegarmos a mudanças significativas na vida política nacional.
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Destarte, a impressão de que a mobilização política deixou de existir decorreria de vários fatores: de nossa frustração com um partido e um governante que se perderam na inação, renunciaram a seu passado, a seus compromissos e enlearam-se em uma repugnante teia de crimes econômicos e políticos; do aludido sentimento de impotência quanto à efetivação de mudanças e, por fim, da falta de perspectivas concretas de encontrarmos agentes políticos (e aqui penso tanto em pessoas como em organizações políticas) capazes de canalizarem e conduzirem ordenadamente a luta política pela superação da situação hoje reinante. Vale dizer, a "desmobilização" refere-se tanto ao passado recente como ao futuro imediato, ambos esvaziados pela defecção petista.
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Creio desnecessário lembrar que não estou a tratar a assim chamada "desmobilização psicológica" como mera ilusão de eleitores desalentados e desvairados; vinculei-a, bem claramente, a fatos cuja existência revela-se insofismável.
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Fecho para um discurso inconcluso.
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Como se depreende de seu título, não busquei expor neste breve texto conclusões relativas a um tema com respeito ao qual tenho muitas dúvidas e nenhuma certeza.
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Deixo inconcluso, pois, este texto, ficando no aguardo dos que possam esmiuçar mais percuciente e detidamente os problemas aventados.
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Aventurei-me a divulgá-lo visando a expor minha ignorância, permitindo-me, assim, o direito de lançar um repto aos mais capazes: tomem para si a incumbência de encarar os questionamentos aqui reportados.
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