13.8.04



"PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLORES"


Iraci del Nero da Costa
São Paulo, agosto de 2004




Há fatos em face dos quais não podemos nos calar; por sua gravidade, exigem eles que explicitemos nossa indignação. Embora reconheça haver-me omitido com respeito a muitos deles, impus-me, com referência à tentativa governamental ora em curso de cercear a liberdade de imprensa, a obrigação de, mesmo sem apresentar argumentos originais, consignar a repulsa que ações desse jaez devem inspirar no espírito das pessoas que se consideram respeitadoras da vivência democrática.

A maneira como foi engendrada a proposta de estabelecimento de um Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), o modo como o Governo Federal incorporou e encaminhou o projeto de lei que o cria, o momento escolhido para apresentá-lo ao Congresso e à Nação, assim como os objetivos precípuos a que se destina este malfadado conselho, denotam um claro comportamento de feitio fascista e evidenciam o grau de degenerescência ideológica a que chegaram o atual presidente da República, seu Governo e a elite dirigente do Partido dos Trabalhadores. Se não, vejamos.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), à qual se deve a iniciativa de sugerir a instituição do CFJ, parece interessada, sobretudo, em patrulhar o acesso à atividade profissional. Assumem seus integrantes, pois, uma atitude de caráter estritamente corporativo. Como realçado por vários articulistas, as atividades desempenhadas por jornalistas não se confundem com as desenvolvidas por médicos, engenheiros, advogados e outros profissionais de cujos erros ou omissões podem redundar danos definitivos e irreparáveis; tal fato, per se, torna dispensável o controle profissional dos jornalistas, pois ele pode ser exercido, em sua plenitude, mediante o apelo, por parte de eventuais interessados, à legislação e às instituições judiciais já existentes.

Quanto à remessa ao Congresso da proposta de criação do novo conselho, viu-se ela acompanhada de infelizes declarações efetuadas por membros do governo. Nelas, tais autoridades enfatizaram os aspectos mais antipáticos do órgão a ser institucionalizado: o controle das atividades e atitudes dos jornalistas e o mal velado dirigismo. Vale dizer, ao órgão cumpriria "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo", cabendo-lhe, ademais, impor penas a eventuais transgressores, penas essas que poderiam chegar à suspensão e à própria cassação do registro profissional.

Já o momento para o aludido envio revelou-se dos mais inoportunos, pois vivemos em meio a um sem-número de denúncias levantadas por jornalistas contra altos dirigentes governamentais. Assim, ao atender – prontamente, segundo alega – às solicitações da Fenaj, o Governo Federal fez-nos crer estar em busca de mera retaliação contra os que são tomados por muitos dos governistas como um grupo mal-intencionado de reles detratores.

Tenha-se presente, no tocante ao comportamento do Governo Federal, que o projeto de lei formulado pelo Ministério da Cultura e com o qual se visa à criação de uma Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) padece do mesmo viés autoritário ora denunciado; segundo seus elaboradores é de grande importância o estabelecimento de "meios de controle e fiscalização das atividades cinematográficas e audiovisuais".

Em face desse quadro não resta dúvida, pretende-se golpear a democracia e impor o silêncio. Do governo que aí está nada se pode esperar, suas ações já deixaram patente seu alheamento. Dos jornalistas, da intelectualidade, dos cidadãos em geral, destes sim, espera-se o repúdio à volta da censura, da coerção e de um inaceitável dirigismo.

2.6.04



SENHOR DEUS DOS DESGRAÇADOS...


Iraci del Nero da Costa
São Paulo, maio de 2004



"Quando vi na TV as imagens de uma idosa
palestina de joelhos em busca de seus
medicamentos, remexendo nos escombros de
sua casa [destruída pelos soldados israelenses],
eu me lembrei de minha avó, que foi morta
pelos nazistas durante o Holocausto."
(Yosef Lapid, ministro da Justiça de Israel,
Folha de S.Paulo, caderno Folha Mundo,
p. A 8, 24/05/2004).



Embora o ministro Lapid tenha afirmado explicitamente que não compara Israel aos nazistas, tomo a liberdade de dizer que suas declarações – as quais, por sua honestidade e desprendimento, enobrecem e dignificam os judeus e o Estado de Israel – compelem-me a externar uma impressão a qual guardo comigo há já algum tempo; segundo penso, uma parcela significativa de sionistas mostra-se disposta a aceitar a adoção, por parte de militares e políticos israelenses, de práticas nazistas iguais às que vitimaram milhões de judeus. Embora não seja seu formulador, mesmo porque ela o precede, tal perspectiva tem no primeiro-ministro Ariel Sharon, a meu ver, um de seus mais conspícuos adeptos.

Antes de avançar nestas considerações cumpre-me consignar que o sofrimento infligido por séculos aos judeus atuou sobre mim de sorte a levar-me a não expressar até o momento as opiniões aqui enunciadas; no entanto, em respeito a essa minha profunda reverência àquela perseguição ignóbil, vejo-me obrigado a pronunciar-me, como mero ser humano, contra a política criminosa implementada, sistemática e metodicamente, pelo aludido primeiro-ministro, política esta que assumiu em Rafah, na faixa de Gaza, um caráter absolutamente inaceitável. Como bem asseverou o ministro Lapid, a ação ali desenvolvida pelo Exército de Israel "não é moral, humana nem conforme à ética judaica" (idem, ibidem).

As proposições e a política defendidas por Ariel Sharon, bem como a atuação do exército por ele encabeçado, correspondem a uma forma de fundamentalismo sionista (1) – de há muito existente – colocada à margem da história e frontalmente contrária ao pensamento humanista que, de maneira lenta, embora conseqüente, tem feito avançar positivamente o relacionamento entre os homens, as nações e os povos. Como todos seus homólogos – entre os quais, diga-se desde logo, coloca-se o terrorismo praticado por fundamentalistas islâmicos (2) –, tal forma bárbara de sionismo deve ser repudiada por todos os que, independentemente de qualquer qualificação, almejamos a convivência fraterna e solidária entre todos os seres humanos.

De outra parte, se a hipótese aqui aventada estiver correta, impõe-se a verificação de estarmos em face de duas formas de fundamentalismo – o sionista e o islâmico – absolutamente antagônicos, os quais, portanto, não chegarão, espontaneamente, ao entendimento capaz de assegurar a coexistência pacífica de duas nações livres e soberanas: o Estado de Israel e o Estado Palestino. (3) Assim sendo, por mais remota que possa parecer a possibilidade de se alcançar uma tal solução, é preciso reconhecer a necessidade da presença, na região, de uma força militar internacional a qual, interpondo-se entre os litigantes, venha a garantir as condições de não-beligerância indispensáveis à emergência de um clima de paz do qual resulte, num futuro que ainda não se pode divisar, o estabelecimento de um acordo de paz equânime e definitivo entre israelenses e palestinos.

Um fato dramático associado a esta proposta está em que uma grande parte dos analistas, entre os quais posta-se a parcela majoritária dos que a vêem como a "única solução inteiramente eficiente para o problema israelo-palestino", concorda com a conclusão de ser praticamente impossível a sua efetivação. Israel não aceitaria a presença de forças estrangeiras em sua área de influência, os EUA não endossariam nem promoveriam essa intervenção e a ONU, mesmo se pudesse dispensar o veto dos EUA, não teria força bastante para impor tal ingerência na região. Vale dizer, a solução não o é, porque dificilmente será adotada.

As evidências apontam, pois, na direção da continuidade da situação atual: um estado de guerra sem fim, com um enorme número de vítimas inocentes e em que todos são perdedores. Isto tudo, por via de regra, executado em nome de um mesmo Deus, muito propriamente visto pelo poeta e por cidadãos comuns como o Senhor Deus dos desgraçados.


NOTAS
(1) Os adeptos do assim chamado fundamentalismo sionista distinguem-se pela aceitação integral dos seguintes preceitos: a) convicção de integrarem um grupo que, por escolha divina, define-se como "eleito" e, como tal, superior aos demais segmentos religiosos e/ou povos e/ou nações componentes da humanidade; b) convicção de que o Estado de Israel tem direito incondicional aos territórios reivindicados por israelenses; tal direito justifica a ocupação dessas terras independentemente do assentimento de seus ocupantes efetivos, os quais, não só estão obrigados a cedê-las, mas, em caso de resistência, podem ser expulsos mediante o emprego da violência armada de caráter civil ou militar; c) não acatamento de resoluções da ONU que sejam entendidas como contrárias aos interesses israelenses; o mesmo valendo com respeito a recomendações efetuadas por qualquer nação ou grupo de nações; d) em resposta às ações de força dirigidas contra o Estado de Israel, israelenses ou judeus é lícito o emprego de toda e qualquer forma de retaliação, mesmo se dela resultar a perda de bens materiais ou da vida de pessoas não comprometidas direta ou indiretamente com as aludidas ações.
(2) No respeitante aos israelenses, os fundamentalistas islâmicos – para os quais o Estado de Israel é inaceitável e tem de ser destruído – tomam como lícita toda e qualquer ação capaz de causar dano a Israel ou acarretar ofensa física ou a morte de israelenses ou de judeus; isto independentemente de qualquer tipo de qualificação ou consideração.
(3) Por ora, os grupos favoráveis à conciliação e à paz, encontráveis tanto entre os Palestinos como em Israel, infelizmente não detêm força política bastante para tornar efetiva a adoção de suas propostas e soluções.

22.5.04


LUIZ INÁCIO, O PEQUENO

Iraci del Nero da Costa
São Paulo, maio de 2004



Impõe-se o reconhecimento de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os integrantes dos escalões superiores de seu governo, assim como as lideranças e a alta cúpula dirigente do Partido dos Trabalhadores assumiram definitivamente uma postura antinacional e estritamente subordinada aos interesses do capital financeiro e especulativo. Correlatamente, foram esquecidas as mudanças sociais e econômicas com as quais o PT comprometera-se desde sua fundação.

Ao que tudo indica, o PT – sem a menor pressão de seus oponentes reais, mas talvez levado pela construção elaborada pela própria direção do partido de um poderoso adversário imaginário – trocou suas bandeiras históricas pela mera permanência no poder, o qual é exercido passivamente sob o lema da busca de quiméricos equilíbrios na órbita econômico-financeira e no âmbito fiscal. Destarte, o atual governo define-se, como fartamente documentado pelos críticos das mais variadas cores, como um executor simplório da política econômica de feitio neoliberal implementada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A meu ver, defrontamo-nos com dois processos paralelos e inter-relacionados. Por um lado, testemunhamos a degeneração de um partido que, ao empolgar o poder político máximo do país, deixou de lado seu passado e se colocou como objetivo precípuo simplesmente manter-se no comando, gozando das benesses de tal posição sem tomar medidas para efetivar as propostas formuladas no correr de sua existência. Por outro, observamos a explicitação das carências de um presidente saído das fileiras sindicais e sobre o qual quase toda a nação fez repousar seu anseio por uma vida mais digna, justa e igualitária.

Com respeito ao presidente, resta evidenciado que Luiz Inácio Lula da Silva é apenas uma ficção, uma entidade tida por muito tempo como mítica, mas que se provou, tão-somente, uma grosseira mistificação.

Na verdade, o político Luiz Inácio da Silva, do qual hoje conhecemos as limitações e o despreparo, não conseguiu incorporar as qualidades do dirigente operário Lula: firmeza, clareza de propósitos e conseqüência. Infelizmente para nós, seus eleitores, Lula é visto por Luiz Inácio como um bravateiro irresponsável já desaparecido e devidamente esquecido; até nisso este infeliz presidente espelhou-se em seu predecessor.

De outra parte, este drama pessoal vivido pelo presidente da República tem, sobre a vida nacional, duas projeções da maior relevância. A primeira, de caráter social, exprime-se tragicamente no desemprego de milhões de pessoas. A segunda, de fundo político, e igualmente danosa, se expressa na recuperação da figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja ação irresponsável à frente de dois mandatos vê-se justificada pela atuação desvairada do governo atual. Neste sentido, pode-se ver em Luiz Inácio da Silva o grande eleitor da candidatura, já em andamento, de FHC, cuja insofreável volúpia pelo poder é universalmente reconhecida.

Quanto a nós, simples eleitores, consolamo-nos com a certeza pouco reconfortante de havermos sonhado o bom sonho e de termos escolhido, acertadamente, o frágil candidato Luiz Inácio, imaginando que estávamos a eleger o líder metalúrgico Lula.


1.5.04



NO REMOINHO DO PODER*

Iraci del Nero da Costa
São Paulo, abril de 2004



Para muitos de nós, o comportamento dos norte-americanos denuncia uma atitude de superioridade e arrogância decorrente da prepotência característica do dominador assentado numa base material e técnica colocada acima da prevalecente no resto do planeta. Segundo tal modo de ver, os norte-americanos também superestimariam seus valores éticos e políticos, tomando-os como situados em um patamar ainda não alcançado por nenhuma outra nação. Enfim, a soberba e a prepotência seriam típicas desse povo por muitos de nós considerado politicamente não sofisticado e culturalmente pouco refinado.

A meu ver, a visão aqui reportada padece do simplismo atribuído aos norte-americanos. Afora o assim chamado "americano médio", o qual poderia ser envolvido por sentimentos de superioridade injustificáveis, por via de regra lastreados em informações parciais ou distorcidas, existe nos EUA uma elite cultural e política que não se deixa levar por argumentos falaciosos e ligeiros.

É preciso, pois, aprofundar a consideração desse "sentimento de superioridade" a fim de se identificar seus determinantes efetivos, os quais se enraízam na cultura americana não sendo, portanto, meros elementos superficiais de uma postura simplesmente preconceituosa, da qual é acusado o aludido americano mediano.

A meu juízo, antes de se dever a um pretenso "complexo de superioridade", a atitude em foco reflete uma preocupação extremada dos norte-americanos com os compromissos que historicamente sua nação assumiu com os ideais democráticos, com as garantias individuais dos cidadãos e com a defesa e preservação das liberdades de pensamento, organização, expressão e iniciativa. Lembre-se, aqui, que tal comprometimento viu-se fortalecido pela luta dos EUA contra o nazi-fascismo e a posterior disputa com a URSS. Impõe-se aos norte-americanos, pois, patentearem, básica e essencialmente no plano das idéias, sua devoção e respeito a suas sãs tradições. (1) Assim, em vez de exprimir um antipático "complexo de superioridade", a soberba da qual são tachados pode denotar a tentativa de fuga de um inescapável sentimento de inferioridade que os tomaria caso fossem obrigados a reconhecerem sua infidelidade às referidas tradições. Admitir tal inconfidência não só significaria rebaixarem-se ante si mesmos, mas, também, desmoralizarem-se definitivamente perante todos seus interlocutores internacionais. Assim, ao desgaste "psicológico" decorrente daquele rebaixamento, somar-se-iam as perdas políticas derivadas da corrosão da autoridade norte-americana no cenário diplomático mundial.

Dessarte, a fim de legitimarem, perante seus próprios valores democráticos, suas ações velada ou abertamente intervencionistas com respeito às nações não desenvolvidas – o que fazem pragmaticamente em serviço de seus interesses, mas com a alegação sempre presente de que obedecem àqueles valores democráticos –, as elites norte-americanas elaboraram um conjunto de argumentos político-ideológicos calcado nos dois elementos (2) básicos abaixo explicitados.

Com relação às nações subdesenvolvidas do terceiro mundo utilizam-se da tese segundo a qual elas não adotam seriamente os preceitos democráticos e de que nelas impera a corrupção, a ineficiência administrativa e a incapacidade gerencial; isto tanto no âmbito do setor público como na órbita da iniciativa privada.

Justifica-se, dessa forma, todo tipo de intervenção, bem como a adoção aberta da corrupção. Neste último caso estar-se-ia, tão-somente, a usar um instrumento do qual as sociedades "autóctones" servem-se larga e costumeiramente; assim, a corrupção, quanto útil aos norte-americanos, deixa de ser um ato ilícito para transformar-se, dado o movimento ideológico que opera tal metamorfose, num mero expediente mediante o qual se pretende, mais rápida e eficazmente, alcançar os objetivos perseguidos, os quais, por sua vez, já se acham justificados por atenderem aos interesses norte-americanos, interesses estes que sempre poderão ser referidos aos valores democráticos acima apontados. Quanto às demais formas de intervenção, cujo caráter pode ser político, econômico ou militar, vêem-se elas explicadas pela necessidade de se assegurar, em nações que não o fazem suficientemente, o respeito às liberdades e à democracia.

Já o segundo elemento básico ao qual fizemos menção, diz respeito às nações desenvolvidas – basicamente as da Europa Ocidental – que, eventualmente, venham a suscitar algum reparo ou restrição às ações desenvolvidas pelos EUA. Neste caso os norte-americanos alegam que os governos de tais países demonstram-se incapazes de compreender as motivações dos EUA. Assim, os políticos das "nações amigas", dada sua incapacidade para alcançar os reais móveis norte-americanos, mostrar-se-iam desqualificados para julgar as medidas postas em prática pelos EUA ou por seus conglomerados econômicos. Como se observa, neste último caso o movimento ideológico transforma a crítica em incompreensão, eliminando, portanto, a necessidade de os EUA virem a reconhecer um eventual erro ou serem obrigados a admitir a adoção de meios que pudessem ser considerados ilícitos ou ilegais.

De toda sorte, em ambos os movimentos ideológicos aqui descritos (3) sempre comparece a inferioridade do "outro": incompreensão dos parceiros mais desenvolvidos; corrupção e incompetência dos mais atrasados. Justamente neste aspecto reside a fragilidade do arcabouço ideológico acima delineado, pois é esta aparente transposição imediata e grosseira de uma inconteste superioridade material para o plano político que faz os norte-americanos parecerem, aos olhos de muitos de nós, tão cinicamente confiantes e arrogantes. Na verdade, o mecanismo ideológico por eles utilizado nos parece tão elementar que antes de os tomarmos por cínicos, os consideramos ingênuos. Trata-se, não obstante, de um grupo de ingênuos dos mais perigosos, pois suas decisões e métodos chegam a ser absolutamente irresponsáveis; sirva aqui como exemplo a calamitosa ocupação do Iraque, ora a viver um de seus mais sangrentos capítulos.

Assim, independentemente de nossas opiniões e da justeza de nossas análises, duas idéias devem restar fixadas muito solidamente. Em primeiro, os norte-americanos são os dominadores, nós os dominados. Em segundo, o futuro próximo da humanidade encontra-se nas mãos deles; já quanto ao futuro mais longínquo, nada indica que nele venhamos a desempenhar algum papel de relevância. Em face disto, qualquer limitação que puder ser imposta aos EUA sempre será bem recebida, mesmo se vier a ser adotada sob os auspícios da desfibrada e desmoralizada Organização das Nações Unidas.


NOTAS

(*) Cumpre lembrar que a presente crônica foi escrita antes de virem a público as notícias referentes às torturas infligidas a prisioneiros iraquianos por soldados americanos e ingleses. Note-se, ademais, que as repercussões de tais notícias nos EUA, e em especial as dimensões de escândalo que ali elas assumiram, corroboram as idéias esposadas pelo autor deste artigo.

(1) Este apego dos norte-americanos a suas instituições democráticas, assim como com o simbolismo que as cerca, encontra-se tão fundamente firmado que, nos EUA, um golpe de Estado só pode se dar se transcorrer no âmbito da "legalidade". Foi isto que ocorreu no caso da eleição de George W. Bush à presidência da República. As condições conjunturais decorrentes da confusão havida nas apurações foram rapidamente entendidas e manipuladas pelo Partido Republicano de sorte a levar, mediante uma série de decisões judiciais, hábil e fulminantemente arranjadas, seu candidato, que perdeu nas urnas, ao poder supremo da nação. Tudo pareceu se dar dentro da legalidade e o golpe de Estado confundiu-se com um mero golpe de sorte.

(2) Como em toda construção ideológica, elementos efetivamente existentes servem de base às generalizações que passam a ocupar todo o espaço reservado ao real fazendo com que este último veja-se falseado por ser confundido inteiramente com apenas um de seus aspectos. Como já foi repisado à saciedade, o movimento ideológico dá-se, justamente, quando a parte, sendo identificada com o todo, toma o seu lugar e o torna inacessível.

(3) Tome-se, por sua notoriedade, a figura de Jimmy Carter como exemplo dos norte-americanos que não se deixam envolver pelos movimentos ideológicos aqui propostos.
.
VERMELHO SOBRE CINZA NUM PALCO VAZIO
.....................
.........................
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, abril de 2004



Como tem sido fartamente anotado pela crônica política, o PT e o governo Luiz Inácio Lula da Silva mostraram-se despreparados para dirigirem a Nação e incapazes de coordenarem os planos sociais que tentaram implementar. Suas marcas são o desemprego, a queda de rendimentos, os juros elevadíssimos e a estagnação econômica.

Além disso, as promessas de campanha viram-se relegadas ao esquecimento e as lideranças petistas revelaram-se mal-intencionadas, pois distorcem os fatos, buscam encobrir notórias evidências e empregam métodos fisiológicos para alcançar fins políticos escusos.

De outra parte, alguns intelectuais que mantiveram seu apoio à nova orientação do Partido dos Trabalhadores criam verdadeiros arabescos teóricos e patéticos jogos de palavras com os quais pretendem justificar a ruptura com idéias que esposaram por décadas e com as quais erigiram um rico patrimônio ético e político, ora infelizmente abandonado.

De tais malabarismos pseudocientíficos fazem parte não só a proposição de categorias esdrúxulas e inaceitáveis, mas também o estreitamento indevido da discussão, de sorte a deixar de lado fatias inteiras da realidade histórica atual. Fatias estas cuja consideração faria saltar à vista a existência de caminhos alternativos de ação política e econômica, deliberadamente desprezados pelo atual governo.

Assim, nas divagações teórico-filosófico-pragmáticas dos governistas tudo se passa como se suas pífias ações fossem absolutamente irrecorríveis. Experiências como as da Índia, da China, de países do Leste Asiático e da própria Argentina -- colocada ao nosso lado e defronte de nossos narizes -- são descuradas totalmente e nem sequer merecem a mais ligeira menção.

Tal omissão é emblemática, pois, a par de revelar o privilégio total emprestado aos ditames da grande finança, denuncia a evidente intenção de falsear a realidade e ignorar as demais vias abertas ao enfrentamento da crise econômica e social com a qual nos defrontamos.

Politicamente, impõem-se três conseqüências imediatas de tal maneira de agir. Por um lado, a base de apoio popular do governo vai-se corroendo, paulatina, mas continuamente. De sua parte, os aliados políticos do governo Lula aumentam sistematicamente o "preço" cobrado pelo apoio emprestado às medidas que interessam ao Planalto. Por fim, a oposição vê-se amplamente fortalecida e as articulações para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva já se acham em pleno desenvolvimento, tendo Fernando Henrique Cardoso e José Serra como seus expoentes maiores.

Enfraquecido e paralisado, o governo federal vê-se, no momento, às voltas com movimentos grevistas do funcionalismo público, com as desacoroçoadas invasões do MST e com crescentes perdas entre a intelectualidade, a militância partidária e os formadores de opinião que o tomaram como o representante fiel dos desvalidos.

Enfim, como avançamos em crônica escrita em outubro de 2003, "do ponto de vista político-cosmológico, o governo Lula representa uma autêntica aberração física, pois começa a terminar antes mesmo de podermos observar seu início" (COSTA, 2003, Construindo o avesso do futuro).

Temos, assim, um presidente, um governo e um partido que conseguem aviltar os velhos, malbaratar crescentes contingentes das novas gerações e dar as costas para a imensa maioria dos trabalhadores.

No correr da última campanha eleitoral o medo irreal de uns poucos exprimia a esperança secular de quase todos. O governo eleito foi incapaz de despertar esperanças e incompetente para semear o medo, ainda que ilusório. Resta-nos exercer sobre o presidente da República a pressão política necessária a fim de fazê-lo efetivar os compromissos assumidos com a nação e com seu próprio passado de migrante e líder operário.
............
.............................